Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisosI, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras do edital.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual e cinemas itinerantes do município e região, públicos ou privados, contemplando apresentações.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município e região que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Processo de Contratação de prestadores de serviço para desenvolver aulas de capoeira para a população com faixa etária a partir de 06 anos. A prática de Capoeira remonta de uma tradição antiga herdada dos escravos, sendo que no município se trata de um bem que está inventariado na esfera Federal. Portanto, o seu incentivo e difusão contribuem para o fortalecimento da cultura local.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisosI, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisosI, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, conforme regras do edital.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PROJETOS À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado aos espaços de exibição audiovisual e cinemas itinerantes do município e região, públicos ou privados, contemplando apresentações.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade: Edital de projetos destinado a propostas de agentes culturais e artistas (Pessoas Físicas e Jurídicas) do município e região que apresentem propostas que contemplem a formação, capacitação qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Processo de Contratação de prestadores de serviço para desenvolver aulas de capoeira para a população com faixa etária a partir de 06 anos. A prática de Capoeira remonta de uma tradição antiga herdada dos escravos, sendo que no município se trata de um bem que está inventariado na esfera Federal. Portanto, o seu incentivo e difusão contribuem para o fortalecimento da cultura local.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Processo de Compras de Itens para reestruturação e manutenção de bens culturais inventariados – PROJETOS DESFILE CÍVICO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E FANFARRA MUNICIPAL

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisosI, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6° (incisosI, II e III) e no artigo 8° (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base