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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · Cruz das Almas–BA · R$ 575.348,22 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 575.348,22

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013786

ID 13786

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
CNPJ
14.006.977/0001-20
Município do beneficiário / UF
Cruz das Almas/BA · outros repasses em Cruz das AlmasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover a seleção de projetos nas seguintes áreas: artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral); música; teatro; literatura; artesanato; dança; circo; patrimônio material e imaterial ou qualquer outra manifestação cultural ligada à economia solidária. Apoio às demais áreas culturais elencadas no §1º, do art. 8º, da LC nº 195/2022.

Metas e itens detalhados

  • Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas.R$ 304.819,49 · ID 49930
  • Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas.R$ 69.674,67 · ID 49931
  • Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas.R$ 34.981,17 · ID 49932
  • Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover a seleção de projetos nas seguintes áreas: artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral); música; teatro; literatura; artesanato; dança; circo; patrimônio material e imaterial ou qualquer outra manifestação cultural ligada à economia solidária.R$ 165.872,89 · ID 49933

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    CRUZ DAS ALMAS → Cruz das Almas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas.; Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover a seleção de projetos nas seguintes áreas: artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral); música; teatro; literatura; artesanato; dança; circo; patrimônio material e imaterial ou qualquer outra manifestação cultural ligada à economia solidária.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a produções do audiovisual, cuja categoria está descrita no §2º, do art. 3º, do Decreto nº 11.525/2023, com base nos segmentos da categoria audiovisual diagnosticados pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover o apoio a projetos voltados para montagem, reforma, estruturação e o funcionamento de salas de projeção ou cinemas itinerantes, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover festivais, workshops, mostras, cursos, entre outras atividades de formação educacional voltadas à produção técnica audiovisual, com base no diagnóstico realizado pela Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleções públicas detalhadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, a fim de promover a seleção de projetos nas seguintes áreas: artes visuais (fotografia e artes plásticas em geral); música; teatro; literatura; artesanato; dança; circo; patrimônio material e imaterial ou qualquer outra manifestação cultural ligada à economia solidária. Apoio às demais áreas culturais elencadas no §1º, do art. 8º, da LC nº 195/2022.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.