Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Espigão d’Oeste – RO, que sofreram pesados impactos, que ainda hoje são sentidos, decorrentes da…

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Metas e itens

Nenhum item → O edital de chamamento público será destinado para a seleção de projetos voltados a produções audiovisuais, que deverão ser executados pelos agentes culturais e artistas do Município.; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS AO APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, OU MESMO PARA REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E DE CINEMAS ITINERANTES, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO.O edital de chamamento público será destinado para a seleção de projetos voltados ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.Valor da ação/meta: 2 X R$ 17.507,82; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS A CAPACITAÇÃO, FOMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES, APOIO À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAR DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÓCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL, APOIO A OBSERVATÓRIOAS, A PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADA E/OU A PESQUISAS SOBRE O AUDIOVISUAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO.O edital de chamamento público será destinado para a seleção de projetos voltados ao de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.Valor/porcentagem da ação/meta: 2 X R$ 8.790,05; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, APOIO A AGENTES, A INICIATIVAS, A CURSOS, PRODUÇÕES OU MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NÃO VOLTADA AO SETOR AUDIOVISUAL, E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE PESSOA JURÍDICA QUE TEVE SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO.O edital de chamamento público será destinado para a seleção propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Ele será destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, cujas propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, e demais áreas, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.Valor/porcentagem da ação/meta: 4 X R$ 20.840,23

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Espigão d’Oeste – RO, que sofreram pesados impactos, que ainda hoje são sentidos, decorrentes da pandemia do COVID-19, visto que ela causou a paralisação das atividades do setor cultural em todo o país. Este apoio se dará através do repasse de recurso do Governo Federal aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, nas ações previstas nos Editais de Chamamentos Públicos. Estes editais abarcarão os quatro eixos previstos na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, sendo eles os dispostos nos incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º desta lei.VALORES: TOTAL: R$ 289.146,49 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos)Específico:Art. 6º I – R$ 153.189,811 Ação no valor unitário de R$ 53.189,814 Ações no valor unitário de R$ 25,000,00Art. 6º II – R$ 35.015,642 Ações no valor unitário de R$ 17.507,82Art. 6º III – R$ 17.580,112 Ações no valor unitário de R$ 8.790,05Art. 8 §1º – R$ 83.360,934 Ações no valor unitário de R$ 20.840,23Nos valores inseridos neste plano estão contidas previsões de reserva de vagas, conforme disposto no Artigo 16, IV do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Espigão d’Oeste – RO, que sofreram pesados impactos, que ainda hoje são sentidos, decorrentes da pandemia do COVID-19, visto que ela causou a paralisação das atividades do setor cultural em todo o país. Este apoio se dará através do repasse de recurso do Governo Federal aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, nas ações previstas nos Editais de Chamamentos Públicos. Estes editais abarcarão os quatro eixos previstos na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, sendo eles os dispostos nos incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º desta lei.VALORES: TOTAL: R$ 289.146,49 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos)Específico:Art. 6º I – R$ 153.189,811 Ação no valor unitário de R$ 53.189,814 Ações no valor unitário de R$ 25,000,00Art. 6º II – R$ 35.015,642 Ações no valor unitário de R$ 17.507,82Art. 6º III – R$ 17.580,112 Ações no valor unitário de R$ 8.790,05Art. 8 §1º – R$ 83.360,934 Ações no valor unitário de R$ 20.840,23Nos valores inseridos neste plano estão contidas previsões de reserva de vagas, conforme disposto no Artigo 16, IV do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I O edital de chamamento público será destinado para a seleção de projetos voltados a produções audiovisuais, que deverão ser executados pelos agentes culturais e artistas do Município. APOIO A PRODUÇÕES ÁUDIO VISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS AO APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, OU MESMO PARA REALIZAÇÃO DE CINEMAS DE RUA E DE CINEMAS ITINERANTES, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO.O edital de chamamento público será destinado para a seleção de projetos voltados ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.Valor da ação/meta: 2 X R$ 17.507,82 APOIO A SALAS DE CINEMA, CINEMAS ITINERANTES OU CINEMAS DE RUA Serão abertos editais de Chamamento Público para apoio a salas de cinema, cinemas itinerantes ou cinemas de rua, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS A CAPACITAÇÃO, FOMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES, APOIO À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAR DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÓCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL, APOIO A OBSERVATÓRIOAS, A PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADA E/OU A PESQUISAS SOBRE O AUDIOVISUAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO.O edital de chamamento público será destinado para a seleção de projetos voltados ao de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.Valor/porcentagem da ação/meta: 2 X R$ 8.790,05 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Serão abertos editais de Chamamento Público para fomento a formação, qualificação e difusão de produções audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, APOIO A AGENTES, A INICIATIVAS, A CURSOS, PRODUÇÕES OU MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NÃO VOLTADA AO SETOR AUDIOVISUAL, E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE PESSOA JURÍDICA QUE TEVE SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO.O edital de chamamento público será destinado para a seleção propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Ele será destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, cujas propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, e demais áreas, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.Valor/porcentagem da ação/meta: 4 X R$ 20.840,23 CAPOIO A PRODUÇÕES CULTURAIS QUE ENVOLVAM AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Serão abertos editais de Chamamento Público para fomento das demais áreas da cultura, que não envolvam o setor audiovisual, nos termos do art. 8º, § 1º, incisos I a III da LC nº 195/2022

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Espigão d’Oeste – RO, que sofreram pesados impactos, que ainda hoje são sentidos, decorrentes da pandemia do COVID-19, visto que ela causou a paralisação das atividades do setor cultural em todo o país. Este apoio se dará através do repasse de recurso do Governo Federal aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, nas ações previstas nos Editais de Chamamentos Públicos. Estes editais abarcarão os quatro eixos previstos na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, sendo eles os dispostos nos incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º desta lei.VALORES: TOTAL: R$ 289.146,49 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos)Específico:Art. 6º I – R$ 153.189,811 Ação no valor unitário de R$ 53.189,814 Ações no valor unitário de R$ 25,000,00Art. 6º II – R$ 35.015,642 Ações no valor unitário de R$ 17.507,82Art. 6º III – R$ 17.580,112 Ações no valor unitário de R$ 8.790,05Art. 8 §1º – R$ 83.360,934 Ações no valor unitário de R$ 20.840,23Nos valores inseridos neste plano estão contidas previsões de reserva de vagas, conforme disposto no Artigo 16, IV do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Espigão d’Oeste – RO, que sofreram pesados impactos, que ainda hoje são sentidos, decorrentes da pandemia do COVID-19, visto que ela causou a paralisação das atividades do setor cultural em todo o país. Este apoio se dará através do repasse de recurso do Governo Federal aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, nas ações previstas nos Editais de Chamamentos Públicos. Estes editais abarcarão os quatro eixos previstos na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, sendo eles os dispostos nos incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º desta lei.VALORES: TOTAL: R$ 289.146,49 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos)Específico:Art. 6º I – R$ 153.189,811 Ação no valor unitário de R$ 53.189,814 Ações no valor unitário de R$ 25,000,00Art. 6º II – R$ 35.015,642 Ações no valor unitário de R$ 17.507,82Art. 6º III – R$ 17.580,112 Ações no valor unitário de R$ 8.790,05Art. 8 §1º – R$ 83.360,934 Ações no valor unitário de R$ 20.840,23Nos valores inseridos neste plano estão contidas previsões de reserva de vagas, conforme disposto no Artigo 16, IV do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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