1 - Apoiar produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro conforme Inciso I do Art. 6º da Lei Paulo…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Conforme disposto na Lei (artigos 17 e 18 do Dec. 11.525/2023), utilização de 5% do montante do recurso total serão extraídos deste inciso para operacionalização da aplicação da LPG.; Realização de editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual no município.; A utilização dos recursos desse inciso serão aplicados nos seguintes objetos: 1) fomento a ampliação de vocação de espaço já existente para sala de cinema pública em comunidades; 2) fomento para melhoria, reforma e / ou ampliação de salas de cinemas já existentes; 3) Adaptação do Teatro Municipal para exibição cinematográfica e demais utilizações audiovisuais Nota: serão observados os termos da resolução CGLPG/MINC Nº2, de 19 de junho de 2023.; Chamamento público ou editais com finalidade de Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;; Em função do artigo, os recursos serão aplicados e distribuídos em toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes em Aracruz, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Formatos / modalidades para o investimento: chamamentos públicos, editais e premiações. ´Priorizando o atendimento aos povos e grupos da cultura popular tradicional que apresentam imensa dificuldade em participar em projetos de captação de recursos e fomento cultural.

Objeto

1 - Apoiar produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro conforme Inciso I do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;2 - Apoiar reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid -19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes conforme Inciso II do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;3 - Capacitar, formar, qualificar e apoiar cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou aindaapoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação conforme Inciso III do Art. 6ºda Lei Paulo Gustavo;4 – Fomentar outras modalidades como economia criativa e solidária, atividades artísticas em geral, apoio aos espaços artísticos e culturais conforme o Art. 8ºda Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1 - Apoiar produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro conforme Inciso I do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;2 - Apoiar reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid -19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes conforme Inciso II do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;3 - Capacitar, formar, qualificar e apoiar cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou aindaapoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação conforme Inciso III do Art. 6ºda Lei Paulo Gustavo;4 – Fomentar outras modalidades como economia criativa e solidária, atividades artísticas em geral, apoio aos espaços artísticos e culturais conforme o Art. 8ºda Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Conforme disposto na Lei (artigos 17 e 18 do Dec. 11.525/2023), utilização de 5% do montante do recurso total serão extraídos deste inciso para operacionalização da aplicação da LPG. Operacionalização da LPG Realização de editais e / ou chamamentos públicos para o fomento a produções no campo do audiovisual no município. Inciso I - Apoio a produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A utilização dos recursos desse inciso serão aplicados nos seguintes objetos: 1) fomento a ampliação de vocação de espaço já existente para sala de cinema pública em comunidades; 2) fomento para melhoria, reforma e / ou ampliação de salas de cinemas já existentes; 3) Adaptação do Teatro Municipal para exibição cinematográfica e demais utilizações audiovisuais Nota: serão observados os termos da resolução CGLPG/MINC Nº2, de 19 de junho de 2023. Adequação para uso audio visual do espaço do teatro municipal josé maria coutinho para e apoio a salas de cinema, cinema de rua e itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público ou editais com finalidade de Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Demais áreas da cultura Art. 8º Em função do artigo, os recursos serão aplicados e distribuídos em toda a diversidade e multiplicidade de expressões, manifestações artísticas, culturais, territórios tradicionais e criativos existentes em Aracruz, representados pelos fazedores, trabalhadores e produtores de cultura que atuam na cidade. Formatos / modalidades para o investimento: chamamentos públicos, editais e premiações. ´Priorizando o atendimento aos povos e grupos da cultura popular tradicional que apresentam imensa dificuldade em participar em projetos de captação de recursos e fomento cultural.

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

1 - Apoiar produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro conforme Inciso I do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;2 - Apoiar reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid -19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes conforme Inciso II do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;3 - Capacitar, formar, qualificar e apoiar cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou aindaapoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação conforme Inciso III do Art. 6ºda Lei Paulo Gustavo;4 – Fomentar outras modalidades como economia criativa e solidária, atividades artísticas em geral, apoio aos espaços artísticos e culturais conforme o Art. 8ºda Lei Paulo Gustavo → 1 - Apoiar produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro conforme Inciso I do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;2 - Apoiar reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid -19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes conforme Inciso II do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo;3 - Capacitar, formar, qualificar e apoiar cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou aindaapoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação conforme Inciso III do Art. 6ºda Lei Paulo Gustavo;4 – Fomentar outras modalidades como economia criativa e solidária, atividades artísticas em geral, apoio aos espaços artísticos e culturais conforme o Art. 8ºda Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base