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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executar os artigos 6.º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8.º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da…

MUNICIPIO DE PORTELANDIA · Portelândia–GO · R$ 56.492,13 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 56.492,13

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013815

ID 13815

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTELANDIA
CNPJ
02.317.378/0001-49
Município do beneficiário / UF
Portelândia/GO · outros repasses em PortelândiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6.º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8.º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município de Portelândia/GO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública simplificada destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Portelândia - Goiás, com publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento: Curta -metragens de ficção; Curta-metragens de documentário; Projetos de Formato Livre (por exemplo videoarte, filmes-ensaios, jogos eletrônicos, etc), Desenvolvimento de Roteiro, dentre outros. As ações a serem realizadas serão pactuadas com a Sociedade Civil e artistas locais por meio de oitivas e audiências públicas.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar n.º 195, 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme preconizado no art. 6º, inciso II.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública simplificada, por meio de Edital de chamamento público e/ou premiação, destinada a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.As ações a serem realizadas serão pactuadas com a Sociedade Civil e artistas locais por meio de oitivas e audiências públicas.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público e/ou premiação simplificados com objetivo contemplar os demais segmentos culturais do município de Portelândia, conforme preconizado no art. 8º da Lei Complementar n. º 195, de 08 de julho de 2022.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.

Metas e itens detalhados

  • Seleção pública simplificada destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Portelândia - Goiás, com publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento: Curta -metragens de ficção; Curta-metragens de documentário; Projetos de Formato Livre (por exemplo videoarte, filmes-ensaios, jogos eletrônicos, etc), Desenvolvimento de Roteiro, dentre outros. As ações a serem realizadas serão pactuadas com a Sociedade Civil e artistas locais por meio de oitivas e audiências públicas.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar n.º 195, 08 de julho de 2022.R$ 29.929,53 · ID 49564
  • Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme preconizado no art. 6º, inciso II.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.R$ 6.841,20 · ID 49566
  • Seleção pública simplificada, por meio de Edital de chamamento público e/ou premiação, destinada a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.As ações a serem realizadas serão pactuadas com a Sociedade Civil e artistas locais por meio de oitivas e audiências públicas.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.R$ 3.434,72 · ID 49567
  • Edital de chamamento público e/ou premiação simplificados com objetivo contemplar os demais segmentos culturais do município de Portelândia, conforme preconizado no art. 8º da Lei Complementar n. º 195, de 08 de julho de 2022.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.R$ 16.286,68 · ID 49568

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PORTELANDIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PORTELÂNDIA → Portelândia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Seleção pública simplificada destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Portelândia - Goiás, com publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento: Curta -metragens de ficção; Curta-metragens de documentário; Projetos de Formato Livre (por exemplo videoarte, filmes-ensaios, jogos eletrônicos, etc), Desenvolvimento de Roteiro, dentre outros. As ações a serem realizadas serão pactuadas com a Sociedade Civil e artistas locais por meio de oitivas e audiências públicas.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar n.º 195, 08 de julho de 2022.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme preconizado no art. 6º, inciso II.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.; Seleção pública simplificada, por meio de Edital de chamamento público e/ou premiação, destinada a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.As ações a serem realizadas serão pactuadas com a Sociedade Civil e artistas locais por meio de oitivas e audiências públicas.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.; Edital de chamamento público e/ou premiação simplificados com objetivo contemplar os demais segmentos culturais do município de Portelândia, conforme preconizado no art. 8º da Lei Complementar n. º 195, de 08 de julho de 2022.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.
    Objeto
    Executar os artigos 6.º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8.º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município de Portelândia/GO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6.º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8.º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município de Portelândia/GO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública simplificada destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Portelândia - Goiás, com publicação de edital de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento: Curta -metragens de ficção; Curta-metragens de documentário; Projetos de Formato Livre (por exemplo videoarte, filmes-ensaios, jogos eletrônicos, etc), Desenvolvimento de Roteiro, dentre outros. As ações a serem realizadas serão pactuadas com a Sociedade Civil e artistas locais por meio de oitivas e audiências públicas.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar n.º 195, 08 de julho de 2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme preconizado no art. 6º, inciso II.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública simplificada, por meio de Edital de chamamento público e/ou premiação, destinada a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme artigo 6º, inciso III da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.As ações a serem realizadas serão pactuadas com a Sociedade Civil e artistas locais por meio de oitivas e audiências públicas.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público e/ou premiação simplificados com objetivo contemplar os demais segmentos culturais do município de Portelândia, conforme preconizado no art. 8º da Lei Complementar n. º 195, de 08 de julho de 2022.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6.º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8.º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município de Portelândia/GO. → Executar os artigos 6.º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8.º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município de Portelândia/GO. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.