-Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22 conforme previsto no artigo 6º (inciso I,II e III) e no artigo 8º (Inciso I,II e III) da supracitada Legislação;-...

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-Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22 conforme previsto no artigo 6º (inciso I,II e III) e no artigo 8º (Inciso I,II e III) da supracitada Legislação;- Dar continuidade ao processo de organização do Sistema Municipal de Cultura;- Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidade aos profissionais do Município;- Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais;- Movimentar o cenário cultural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais - Chamamento Público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsto no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A2.1 - Apoio a Salas de Cinema - Chamamento público simplificado destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas intinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsto no art. 17 de decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A3.1 - Formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do Município.OBS: Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. M3 - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º A4.1 - Premiação Cultural - Chamamento Público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artisticas-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsto no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. M4 -Demais áreas da cultura

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 05:59 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a Produções Audiovisuais - Chamamento Público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsto no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; A2.1 - Apoio a Salas de Cinema - Chamamento público simplificado destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas intinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsto no art. 17 de decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; A3.1 - Formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do Município.OBS: Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; A4.1 - Premiação Cultural - Chamamento Público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artisticas-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsto no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.

   Objeto

   -Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22 conforme previsto no artigo 6º (inciso I,II e III) e no artigo 8º (Inciso I,II e III) da supracitada Legislação;- Dar continuidade ao processo de organização do Sistema Municipal de Cultura;- Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidade aos profissionais do Município;- Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais;- Movimentar o cenário cultural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → -Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22 conforme previsto no artigo 6º (inciso I,II e III) e no artigo 8º (Inciso I,II e III) da supracitada Legislação;- Dar continuidade ao processo de organização do Sistema Municipal de Cultura;- Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidade aos profissionais do Município;- Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais;- Movimentar o cenário cultural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais - Chamamento Público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsto no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A2.1 - Apoio a Salas de Cinema - Chamamento público simplificado destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas intinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsto no art. 17 de decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A3.1 - Formação, qualificação e difusão - Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do Município.OBS: Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. M3 - Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º A4.1 - Premiação Cultural - Chamamento Público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artisticas-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsto no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. M4 -Demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   -Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22 conforme previsto no artigo 6º (inciso I,II e III) e no artigo 8º (Inciso I,II e III) da supracitada Legislação;- Dar continuidade ao processo de organização do Sistema Municipal de Cultura;- Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidade aos profissionais do Município;- Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais;- Movimentar o cenário cultural do município. → -Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/22 conforme previsto no artigo 6º (inciso I,II e III) e no artigo 8º (Inciso I,II e III) da supracitada Legislação;- Dar continuidade ao processo de organização do Sistema Municipal de Cultura;- Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidade aos profissionais do Município;- Fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais;- Movimentar o cenário cultural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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