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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação.…

MUNICIPIO DE MATELANDIA · Matelândia–PR · R$ 114.020,34 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 114.020,34

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013840

ID 13840

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MATELANDIA
CNPJ
76.206.465/0001-65
Município do beneficiário / UF
Matelândia/PR · outros repasses em MatelândiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com o objetivo de oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Matelândia pode captar recursos para desenvolver ações culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.A lei também tem o objetivo de fomentar a produção audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Matelândia, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver ações que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual no município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada.Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a Produção Audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual

Metas e itens detalhados

  • Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada.Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.R$ 102.282,38 · ID 49653
  • Capacitação, formação e qualificação no audiovisualR$ 11.737,96 · ID 49696

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MATELANDIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MATELÂNDIA → Matelândia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada.Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual
    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com o objetivo de oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Matelândia pode captar recursos para desenvolver ações culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.A lei também tem o objetivo de fomentar a produção audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Matelândia, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver ações que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual no município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com o objetivo de oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Matelândia pode captar recursos para desenvolver ações culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.A lei também tem o objetivo de fomentar a produção audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Matelândia, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver ações que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual no município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada.Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a Produção Audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com o objetivo de oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Matelândia pode captar recursos para desenvolver ações culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.A lei também tem o objetivo de fomentar a produção audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Matelândia, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver ações que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual no município. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com o objetivo de oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Matelândia pode captar recursos para desenvolver ações culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.A lei também tem o objetivo de fomentar a produção audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Matelândia, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver ações que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual no município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.