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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022, com aplicação dos recursos no valor de R$ 80.289,60, sendo distribuídos nas seguintes metas:META 1: Art. 6º, Inciso I - Seleção de propostas para o apoio a produções…

MUNICIPIO DE CONQUISTA · Conquista–MG · R$ 80.289,60 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 80.289,60

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013852

ID 13852

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CONQUISTA
CNPJ
18.428.888/0001-23
Município do beneficiário / UF
Conquista/MG · outros repasses em ConquistaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual, festa

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022, com aplicação dos recursos no valor de R$ 80.289,60, sendo distribuídos nas seguintes metas:META 1: Art. 6º, Inciso I - Seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;META 2 - Art. 6º, inciso II - Seleção de propostas para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;META 3 - Art. 6º, inciso III - Seleção de propostas para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Meta 4 - Art. 8º - seleção de propostas para apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Metas: art. 6º, inciso I (R$ 42.537,43)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, fotografias e pequenos videos relacionados ao patrimonio cultural de Conquista, pontos turísticos, clips musicais, festas religiosas e ações voltadas a cultura do município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 70 (setenta)% correspondente ao inciso I do art. 6º correspondente a R$ 42.537,43 (quarenta e dois mil, quinquentos e trinte sete reais e quarenta e tres centavos). Metas: art. 6º, inciso II (R$ 9.726,07)Nome da ação: Apoio na reforma e melhoria de espaços públicos e/ou privados do Município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 6º, inciso III (R$ 4.881,61)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para a capacitação, formação e contratação de consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 8º (R$ 23.147,49)Nome da ação: Realização de editais para seleção de projetos e/ou premiações voltadas para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e/ou reconhecimento de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais exceto o audiovisual. Dividos entre categorias conforme da demanda cultural do municipio.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 30 (trinta)% correspondente ao art. 8º correspondente a R$ 23.147,49 (vinte e tres mil, cento quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista. Realização de editais de seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, fotografias e pequenos videos relacionados ao patrimonio cultural , pontos turísticos, clips musicais, festas religiosas e ações voltadas a cultura do município . Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Os processos de seleção de propostas de Editais de apoio e manutenção de salas de cinemas (publico e privado), cinema de rua e cinemas itinerantes conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista. Apoio na reforma e melhoria de espaços públicos e/ou privados do Município. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais de seleção de propostas para a capacitação, formação e contratação de consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais para seleção de projetos e/ou premiações voltadas para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e/ou reconhecimento de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais.

Metas e itens detalhados

  • Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.R$ 42.537,43 · ID 49706
  • Os processos de seleção de propostas de Editais de apoio e manutenção de salas de cinemas (publico e privado), cinema de rua e cinemas itinerantes conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.R$ 9.723,07 · ID 49707
  • Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.R$ 4.881,61 · ID 49708
  • Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.R$ 23.147,49 · ID 49709

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CONQUISTA: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    CONQUISTA → Conquista
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.; Os processos de seleção de propostas de Editais de apoio e manutenção de salas de cinemas (publico e privado), cinema de rua e cinemas itinerantes conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.; Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.; Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.
    Objeto
    Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022, com aplicação dos recursos no valor de R$ 80.289,60, sendo distribuídos nas seguintes metas:META 1: Art. 6º, Inciso I - Seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;META 2 - Art. 6º, inciso II - Seleção de propostas para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;META 3 - Art. 6º, inciso III - Seleção de propostas para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Meta 4 - Art. 8º - seleção de propostas para apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Metas: art. 6º, inciso I (R$ 42.537,43)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, fotografias e pequenos videos relacionados ao patrimonio cultural de Conquista, pontos turísticos, clips musicais, festas religiosas e ações voltadas a cultura do município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 70 (setenta)% correspondente ao inciso I do art. 6º correspondente a R$ 42.537,43 (quarenta e dois mil, quinquentos e trinte sete reais e quarenta e tres centavos). Metas: art. 6º, inciso II (R$ 9.726,07)Nome da ação: Apoio na reforma e melhoria de espaços públicos e/ou privados do Município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 6º, inciso III (R$ 4.881,61)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para a capacitação, formação e contratação de consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 8º (R$ 23.147,49)Nome da ação: Realização de editais para seleção de projetos e/ou premiações voltadas para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e/ou reconhecimento de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais exceto o audiovisual. Dividos entre categorias conforme da demanda cultural do municipio.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 30 (trinta)% correspondente ao art. 8º correspondente a R$ 23.147,49 (vinte e tres mil, cento quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022, com aplicação dos recursos no valor de R$ 80.289,60, sendo distribuídos nas seguintes metas:META 1: Art. 6º, Inciso I - Seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;META 2 - Art. 6º, inciso II - Seleção de propostas para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;META 3 - Art. 6º, inciso III - Seleção de propostas para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Meta 4 - Art. 8º - seleção de propostas para apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Metas: art. 6º, inciso I (R$ 42.537,43)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, fotografias e pequenos videos relacionados ao patrimonio cultural de Conquista, pontos turísticos, clips musicais, festas religiosas e ações voltadas a cultura do município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 70 (setenta)% correspondente ao inciso I do art. 6º correspondente a R$ 42.537,43 (quarenta e dois mil, quinquentos e trinte sete reais e quarenta e tres centavos). Metas: art. 6º, inciso II (R$ 9.726,07)Nome da ação: Apoio na reforma e melhoria de espaços públicos e/ou privados do Município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 6º, inciso III (R$ 4.881,61)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para a capacitação, formação e contratação de consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 8º (R$ 23.147,49)Nome da ação: Realização de editais para seleção de projetos e/ou premiações voltadas para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e/ou reconhecimento de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais exceto o audiovisual. Dividos entre categorias conforme da demanda cultural do municipio.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 30 (trinta)% correspondente ao art. 8º correspondente a R$ 23.147,49 (vinte e tres mil, cento quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista. Realização de editais de seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, fotografias e pequenos videos relacionados ao patrimonio cultural , pontos turísticos, clips musicais, festas religiosas e ações voltadas a cultura do município . Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Os processos de seleção de propostas de Editais de apoio e manutenção de salas de cinemas (publico e privado), cinema de rua e cinemas itinerantes conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista. Apoio na reforma e melhoria de espaços públicos e/ou privados do Município. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais de seleção de propostas para a capacitação, formação e contratação de consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais para seleção de projetos e/ou premiações voltadas para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e/ou reconhecimento de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022, com aplicação dos recursos no valor de R$ 80.289,60, sendo distribuídos nas seguintes metas:META 1: Art. 6º, Inciso I - Seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;META 2 - Art. 6º, inciso II - Seleção de propostas para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;META 3 - Art. 6º, inciso III - Seleção de propostas para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Meta 4 - Art. 8º - seleção de propostas para apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Metas: art. 6º, inciso I (R$ 42.537,43)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, fotografias e pequenos videos relacionados ao patrimonio cultural de Conquista, pontos turísticos, clips musicais, festas religiosas e ações voltadas a cultura do município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 70 (setenta)% correspondente ao inciso I do art. 6º correspondente a R$ 42.537,43 (quarenta e dois mil, quinquentos e trinte sete reais e quarenta e tres centavos). Metas: art. 6º, inciso II (R$ 9.726,07)Nome da ação: Apoio na reforma e melhoria de espaços públicos e/ou privados do Município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 6º, inciso III (R$ 4.881,61)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para a capacitação, formação e contratação de consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 8º (R$ 23.147,49)Nome da ação: Realização de editais para seleção de projetos e/ou premiações voltadas para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e/ou reconhecimento de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais exceto o audiovisual. Dividos entre categorias conforme da demanda cultural do municipio.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 30 (trinta)% correspondente ao art. 8º correspondente a R$ 23.147,49 (vinte e tres mil, cento quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022, com aplicação dos recursos no valor de R$ 80.289,60, sendo distribuídos nas seguintes metas:META 1: Art. 6º, Inciso I - Seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;META 2 - Art. 6º, inciso II - Seleção de propostas para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;META 3 - Art. 6º, inciso III - Seleção de propostas para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.Meta 4 - Art. 8º - seleção de propostas para apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Metas: art. 6º, inciso I (R$ 42.537,43)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para o apoio a produções audiovisuais, fotografias e pequenos videos relacionados ao patrimonio cultural de Conquista, pontos turísticos, clips musicais, festas religiosas e ações voltadas a cultura do município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 70 (setenta)% correspondente ao inciso I do art. 6º correspondente a R$ 42.537,43 (quarenta e dois mil, quinquentos e trinte sete reais e quarenta e tres centavos). Metas: art. 6º, inciso II (R$ 9.726,07)Nome da ação: Apoio na reforma e melhoria de espaços públicos e/ou privados do Município.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 6º, inciso III (R$ 4.881,61)Nome da ação: Realização de editais de seleção de propostas para a capacitação, formação e contratação de consultoria para execução da Lei Paulo Gustavo.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Metas: art. 8º (R$ 23.147,49)Nome da ação: Realização de editais para seleção de projetos e/ou premiações voltadas para ações que fomentem o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e/ou reconhecimento de agentes culturais e artistas do município, nas demais áreas artísticas e culturais exceto o audiovisual. Dividos entre categorias conforme da demanda cultural do municipio.Descrição da ação: Os processos de seleção das propostas para essa ação estão em formatação pela Secretaria de Cultura, conforme demandas em levantamento junto à Comissão de Gestão Estratégica para Execução da Lei Paulo Gustavo em Conquista.Conforme previsto nos art. 17 e art. 18 do Decreto 11.525/2023, o município utilizará 5 (cinco)% dos recursos recebidos para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, sendo 30 (trinta)% correspondente ao art. 8º correspondente a R$ 23.147,49 (vinte e tres mil, cento quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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