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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Implementar e executar os artigos 6º e 8º, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Altinópolis, através da atuação da gestão do município com a sociedade…

MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS · Altinópolis–SP · R$ 162.205,53 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 162.205,53

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013864

ID 13864

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS
CNPJ
45.298.569/0001-13
Município do beneficiário / UF
Altinópolis/SP · outros repasses em AltinópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar e executar os artigos 6º e 8º, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Altinópolis, através da atuação da gestão do município com a sociedade civil, por meio de escutas ativas em formulações de ações. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Através de escutas públicas junto a sociedade civil, serão escolhidas as linhas e objetos a serem executados no município, por meio dos mecanismos de seleção pública, edital de chamamento público fomento e/ou premiação para apoio às produções audiovisuais de Altinópolis, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. Edital de chamamento público e/ou premiação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de edital de chamamento público para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes da cidade de Altinópolis, realizado pelo próprio ente na adequação de uma sala para sala pública de cinema . Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. Chamamento ´Público Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação edital de chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Altinópolis e/ou região. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital de chamamento público para apoio a demais áreas culturais do município de Altinopolis, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.

Metas e itens detalhados

  • Através de escutas públicas junto a sociedade civil, serão escolhidas as linhas e objetos a serem executados no município, por meio dos mecanismos de seleção pública, edital de chamamento público fomento e/ou premiação para apoio às produções audiovisuais de Altinópolis, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.R$ 85.936,49 · ID 52123
  • Publicação de edital de chamamento público para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes da cidade de Altinópolis, realizado pelo próprio ente na adequação de uma sala para sala pública de cinema . Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.R$ 19.643,09 · ID 52124
  • Publicação edital de chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Altinópolis e/ou região. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.R$ 9.862,10 · ID 52125
  • Publicação de edital de chamamento público para apoio a demais áreas culturais do município de Altinopolis, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.R$ 46.763,85 · ID 52126

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ALTINÓPOLIS → Altinópolis
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Através de escutas públicas junto a sociedade civil, serão escolhidas as linhas e objetos a serem executados no município, por meio dos mecanismos de seleção pública, edital de chamamento público fomento e/ou premiação para apoio às produções audiovisuais de Altinópolis, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.; Publicação de edital de chamamento público para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes da cidade de Altinópolis, realizado pelo próprio ente na adequação de uma sala para sala pública de cinema . Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.; Publicação edital de chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Altinópolis e/ou região. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.; Publicação de edital de chamamento público para apoio a demais áreas culturais do município de Altinopolis, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.
    Objeto
    Implementar e executar os artigos 6º e 8º, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Altinópolis, através da atuação da gestão do município com a sociedade civil, por meio de escutas ativas em formulações de ações. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Implementar e executar os artigos 6º e 8º, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Altinópolis, através da atuação da gestão do município com a sociedade civil, por meio de escutas ativas em formulações de ações. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Através de escutas públicas junto a sociedade civil, serão escolhidas as linhas e objetos a serem executados no município, por meio dos mecanismos de seleção pública, edital de chamamento público fomento e/ou premiação para apoio às produções audiovisuais de Altinópolis, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. Edital de chamamento público e/ou premiação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de edital de chamamento público para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes da cidade de Altinópolis, realizado pelo próprio ente na adequação de uma sala para sala pública de cinema . Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. Chamamento ´Público Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação edital de chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Altinópolis e/ou região. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital de chamamento público para apoio a demais áreas culturais do município de Altinopolis, com inscrições e seleção das propostas por pessoas físicas e/ou jurídicas. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata este Decreto.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar e executar os artigos 6º e 8º, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Altinópolis, através da atuação da gestão do município com a sociedade civil, por meio de escutas ativas em formulações de ações. → Implementar e executar os artigos 6º e 8º, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura do município de Altinópolis, através da atuação da gestão do município com a sociedade civil, por meio de escutas ativas em formulações de ações. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.