EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; EXECUTAR SOMENTE OS RECURSOS DO ARTIGO 6º (AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022;EXECUTAR SOMENTE RECURSOS DO ARTIGO 8º...

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EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; EXECUTAR SOMENTE OS RECURSOS DO ARTIGO 6º (AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022;EXECUTAR SOMENTE RECURSOS DO ARTIGO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais, chamadas públicas e/ou chamamentos públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da História local através da linguagem audiovisual Ação 1 Editais, chamadas públicas /ou chamamentos públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022 Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em 5% do valor destinado ao município em cada categoria e ou incisos da LC nº 195/2022. Ação 2 - Contratação de Assessoria Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção para adequar o funcionamento do Cinema local como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais e ou regionais. Ação 1 Utilização do recurso no apoio/reformas a local público destinado a exibição de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022 Ação 2. Contratação de Assessoria Técnica Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes e ou mostras e festivais. Ação 1: Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, Artesãos, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Ação 1: Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 06:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Realização de editais, chamadas públicas e/ou chamamentos públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da História local através da linguagem audiovisual → Realização de editais, chamadas públicas e/ou chamamentos públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da História local através da linguagem audiovisual; Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em 5% do valor destinado ao município em cada categoria e ou incisos da LC nº 195/2022.; Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção para adequar o funcionamento do Cinema local como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais e ou regionais.; Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em 5% do valor destinado ao município em cada categoria e ou incisos da LC nº 195/2022.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes e ou mostras e festivais.; Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em 5% do valor destinado ao município em cada categoria e ou incisos da LC nº 195/2022.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, Artesãos, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.; Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em 5% do valor destinado ao município em cada categoria e ou incisos da LC nº 195/2022.

   Objeto

   EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; EXECUTAR SOMENTE OS RECURSOS DO ARTIGO 6º (AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022;EXECUTAR SOMENTE RECURSOS DO ARTIGO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais, chamadas públicas e/ou chamamentos públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da História local através da linguagem audiovisual Ação 1 Editais, chamadas públicas /ou chamamentos públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; EXECUTAR SOMENTE OS RECURSOS DO ARTIGO 6º (AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022;EXECUTAR SOMENTE RECURSOS DO ARTIGO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais, chamadas públicas e/ou chamamentos públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da História local através da linguagem audiovisual Ação 1 Editais, chamadas públicas /ou chamamentos públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022 Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em 5% do valor destinado ao município em cada categoria e ou incisos da LC nº 195/2022. Ação 2 - Contratação de Assessoria Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção para adequar o funcionamento do Cinema local como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais e ou regionais. Ação 1 Utilização do recurso no apoio/reformas a local público destinado a exibição de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022 Ação 2. Contratação de Assessoria Técnica Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes e ou mostras e festivais. Ação 1: Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, Artesãos, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Ação 1: Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 23/09/2026 às 05:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de editais, chamadas públicas e/ou chamamentos públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da História local através da linguagem audiovisual

   Objeto

   EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; EXECUTAR SOMENTE OS RECURSOS DO ARTIGO 6º (AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022;EXECUTAR SOMENTE RECURSOS DO ARTIGO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; EXECUTAR SOMENTE OS RECURSOS DO ARTIGO 6º (AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022;EXECUTAR SOMENTE RECURSOS DO ARTIGO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de editais, chamadas públicas e/ou chamamentos públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da História local através da linguagem audiovisual Ação 1 Editais, chamadas públicas /ou chamamentos públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; EXECUTAR SOMENTE OS RECURSOS DO ARTIGO 6º (AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022;EXECUTAR SOMENTE RECURSOS DO ARTIGO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022; EXECUTAR SOMENTE OS RECURSOS DO ARTIGO 6º (AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022;EXECUTAR SOMENTE RECURSOS DO ARTIGO 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

6. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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