Promoção de ações e repasse de recursos ao setor audiovisual, conforme previsão desta lei complementar, com o objetivo de fomentar e auxiliar o setor, que outrora restou prejudicado devido a pandemia de covid-19

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Paiçandu Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.; Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada: Destinar para o Inciso I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Destinar para o Inciso II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Destinar para o Inciso III Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.

Objeto

Promoção de ações e repasse de recursos ao setor audiovisual, conforme previsão desta lei complementar, com o objetivo de fomentar e auxiliar o setor, que outrora restou prejudicado devido a pandemia de covid-19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Promoção de ações e repasse de recursos ao setor audiovisual, conforme previsão desta lei complementar, com o objetivo de fomentar e auxiliar o setor, que outrora restou prejudicado devido a pandemia de covid-19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Paiçandu Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Demais áreas da cultura Art. 8º Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada: Destinar para o Inciso I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Destinar para o Inciso II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Destinar para o Inciso III Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas, Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Promoção de ações e repasse de recursos ao setor audiovisual, conforme previsão desta lei complementar, com o objetivo de fomentar e auxiliar o setor, que outrora restou prejudicado devido a pandemia de covid-19 → Promoção de ações e repasse de recursos ao setor audiovisual, conforme previsão desta lei complementar, com o objetivo de fomentar e auxiliar o setor, que outrora restou prejudicado devido a pandemia de covid-19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base