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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Jiquiriça-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores…

MUNICIPIO DE JIQUIRICA · Jiquiriçá–BA · R$ 156.202,46 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 156.202,46

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013933

ID 13933

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JIQUIRICA
CNPJ
13.764.659/0001-66
Município do beneficiário / UF
Jiquiriçá/BA · outros repasses em JiquiriçáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Jiquiriça-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital 01 – Chamada Pública para Apoio a Produções Locais em Audiovisual Chamada Pública simplificada, na modalidade edital, destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jiquiriçá-BA, que apresentem propostas que tenham produção audiovisual, de natureza cultural, cuja exibição, seja principalmente presencial e respeite as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 4.137,80 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição de filmes, cinema de rua e iniciativas itinerantes. Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a apoiar salas de exibição de produções audiovisuais, cineclubes, cinema de rua e exibições itinerantes no município de Jiquiriçá-BA, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 945,80. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município de Jiquiriçá, BA, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 474,85. Formação/qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital 04 – Apoio e valorização às Expressões Artísticas e Culturais de Jiquiriçá Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas de entidades jurídicas e coletivos culturais, artistas e artesãos do município de Jiquiriçá-BA. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 2.251,65.

Metas e itens detalhados

  • Edital 01 – Chamada Pública para Apoio a Produções Locais em Audiovisual Chamada Pública simplificada, na modalidade edital, destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jiquiriçá-BA, que apresentem propostas que tenham produção audiovisual, de natureza cultural, cuja exibição, seja principalmente presencial e respeite as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 4.137,80R$ 82.756,06 · ID 50047
  • Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição de filmes, cinema de rua e iniciativas itinerantes. Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a apoiar salas de exibição de produções audiovisuais, cineclubes, cinema de rua e exibições itinerantes no município de Jiquiriçá-BA, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 945,80.R$ 18.916,12 · ID 50048
  • Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município de Jiquiriçá, BA, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 474,85.R$ 9.497,11 · ID 50049
  • Edital 04 – Apoio e valorização às Expressões Artísticas e Culturais de Jiquiriçá Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas de entidades jurídicas e coletivos culturais, artistas e artesãos do município de Jiquiriçá-BA. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 2.251,65.R$ 45.033,17 · ID 50050

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE JIQUIRICA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    JIQUIRIÇÁ → Jiquiriçá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital 01 – Chamada Pública para Apoio a Produções Locais em Audiovisual Chamada Pública simplificada, na modalidade edital, destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jiquiriçá-BA, que apresentem propostas que tenham produção audiovisual, de natureza cultural, cuja exibição, seja principalmente presencial e respeite as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 4.137,80; Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição de filmes, cinema de rua e iniciativas itinerantes. Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a apoiar salas de exibição de produções audiovisuais, cineclubes, cinema de rua e exibições itinerantes no município de Jiquiriçá-BA, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 945,80.; Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município de Jiquiriçá, BA, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 474,85.; Edital 04 – Apoio e valorização às Expressões Artísticas e Culturais de Jiquiriçá Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas de entidades jurídicas e coletivos culturais, artistas e artesãos do município de Jiquiriçá-BA. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 2.251,65.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Jiquiriça-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Jiquiriça-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital 01 – Chamada Pública para Apoio a Produções Locais em Audiovisual Chamada Pública simplificada, na modalidade edital, destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jiquiriçá-BA, que apresentem propostas que tenham produção audiovisual, de natureza cultural, cuja exibição, seja principalmente presencial e respeite as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 4.137,80 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital 02 – Apoio à manutenção e funcionamento de salas de exibição de filmes, cinema de rua e iniciativas itinerantes. Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a apoiar salas de exibição de produções audiovisuais, cineclubes, cinema de rua e exibições itinerantes no município de Jiquiriçá-BA, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 945,80. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital 03 – Ações de Formação, Qualificação e Difusão em Audiovisual Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas, por pessoas físicas e jurídicas, de formação e/ou qualificação na área de audiovisual para artistas, agentes culturais, estudantes e entusiastas do município de Jiquiriçá, BA, visando o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do mercado audiovisual no município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 474,85. Formação/qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Edital 04 – Apoio e valorização às Expressões Artísticas e Culturais de Jiquiriçá Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a propostas de entidades jurídicas e coletivos culturais, artistas e artesãos do município de Jiquiriçá-BA. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de economia criativa, economia solidária, linguagens artísticas e saberes e fazeres tradicionais. OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/2023, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 2.251,65.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Jiquiriça-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Jiquiriça-BA, especialmente na linguagem audiovisual, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso financeiro aos fazedores de cultura do município, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.