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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Objetivos a serem alcançados:A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio…

MUNICIPIO DE PEREIRO · Pereiro–CE · R$ 167.793,02 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 167.793,02

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013962

ID 13962

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PEREIRO
CNPJ
07.570.518/0001-00
Município do beneficiário / UF
Pereiro/CE · outros repasses em PereiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetivos a serem alcançados:A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Pereiro pode desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pereiro e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pereiro, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Pereiro.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º:Objetivos a serem alcançados:Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Pereiro-CE.3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens presentes no município de Pereiro-CE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais e chamamentos que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais deapoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua. Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salasde cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicar editais e chamamentos públicos para a seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual; chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio financeiro e editais e fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens: música, teatro, dança, literatura, fotografia, artes visuais, artesanato,promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo

Metas e itens detalhados

  • Publicação de editais e chamamentos que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais.R$ 88.896,74 · ID 50314
  • Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais deapoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua.R$ 20.319,73 · ID 50315
  • Publicar editais e chamamentos públicos para a seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual; chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual.R$ 10.201,82 · ID 50316
  • Apoio financeiro e editais e fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens: música, teatro, dança, literatura, fotografia, artes visuais, artesanato,promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.R$ 48.374,73 · ID 50317

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PEREIRO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PEREIRO → Pereiro
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Publicação de editais e chamamentos que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais.; Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais deapoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua.; Publicar editais e chamamentos públicos para a seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual; chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual.; Apoio financeiro e editais e fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens: música, teatro, dança, literatura, fotografia, artes visuais, artesanato,promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural.
    Objeto
    Objetivos a serem alcançados:A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Pereiro pode desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pereiro e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pereiro, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Pereiro.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º:Objetivos a serem alcançados:Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Pereiro-CE.3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens presentes no município de Pereiro-CE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivos a serem alcançados:A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Pereiro pode desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pereiro e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pereiro, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Pereiro.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º:Objetivos a serem alcançados:Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Pereiro-CE.3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens presentes no município de Pereiro-CE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais e chamamentos que visem selecionar obras audiovisuais (entre elas longa-metragens, obras seriadas, curtas-metragens, games, videoclipes e obras do audiovisual expandido) a serem produzidas, selecionar núcleos criativos e/ou projetos de roteiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Reforma de salas de cinema públicas assim como a publicação de editais deapoio a salas de cinema, em especial às salas de cinema de rua. Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salasde cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicar editais e chamamentos públicos para a seleção de instituições de ensino que possam ministrar cursos de formação em audiovisual e/ou realização de atividades de formação em audiovisual; chamamentos públicos para a seleção de eventos de audiovisual e/ou projetos de rodadas de negócios; seleção de projetos de preservação, memória e/ou digital; seleção de projetos de pesquisa em audiovisual. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio financeiro e editais e fomento que visam apoiar, fomentar, reconhecer e beneficiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens: música, teatro, dança, literatura, fotografia, artes visuais, artesanato,promovendo cultura como principal agente de transformação social e difusor da cidadania cultural. I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objetivos a serem alcançados:A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Pereiro pode desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pereiro e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pereiro, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Pereiro.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º:Objetivos a serem alcançados:Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Pereiro-CE.3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens presentes no município de Pereiro-CE. → Objetivos a serem alcançados:A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de Pereiro pode desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de Pereiro e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Pereiro, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de Pereiro.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º:Objetivos a serem alcançados:Considerando a Lei Complementar n. 195/2022 e seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, em respeito ao histórico de políticas públicas culturais realizada pela SMC, esta secretaria propõe a divisão de recurso e detalhamento dos objetivos conforme descrição abaixo:1. Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;2. Ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais do município de Pereiro-CE.3. Fomentar, apoiar e capacitar cada vez mais a classe cultural através da implementação de editais4. Fortalecer cada vez mais o cenário cultural do município em todas as linguagens presentes no município de Pereiro-CE. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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