Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado destinado a propostasde agentes culturais e artistas do município queapresentam propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual de qualquer gênero, desde que em suaprodução sejam respeitadas as limitações sanitárias, desegurança e saúde. OBS: Conforme o previsto no Art 17°do Decreto 115/23. 5% dos recursos aportados para estaação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ouprivados, bem como cinemas itinerantes, contemplandoreforma, restauro, manutenção e funcionamento dosespaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS:Conforme previsto no Art. 17º do Decreto 11.525/23, 5%dos recursos aportados para esta ação serão utilizadospara a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostasde agentes culturais e artistas do municípiocontemplando a formação, capacitação, qualificaçãoe/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS:Conforme previsto no Art. 17º do Decreto 11.525/23, 5%dos recursos aportados para esta ação serão utilizadospara a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostasde agentes culturais e artistas do municípiocontemplando o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais nas modalidades de: dança, ballet, dançafolclórica e teatro, economia solidária e economiacriativa; bem como, apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais. OBS: Conformeprevisto no Art. 17º do Decreto 11.525/23, 5% dosrecursos aportados para esta ação serão utilizados para aoperacionalização da mesma.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado a propostasde agentes culturais e artistas do município queapresentam propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual de qualquer gênero, desde que em suaprodução sejam respeitadas as limitações sanitárias, desegurança e saúde. OBS: Conforme o previsto no Art 17°do Decreto 115/23. 5% dos recursos aportados para estaação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado aos espaçosde exibição audiovisual do município, públicos ouprivados, bem como cinemas itinerantes, contemplandoreforma, restauro, manutenção e funcionamento dosespaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS:Conforme previsto no Art. 17º do Decreto 11.525/23, 5%dos recursos aportados para esta ação serão utilizadospara a operacionalização da mesma. Art. 6º , Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostasde agentes culturais e artistas do municípiocontemplando a formação, capacitação, qualificaçãoe/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS:Conforme previsto no Art. 17º do Decreto 11.525/23, 5%dos recursos aportados para esta ação serão utilizadospara a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostasde agentes culturais e artistas do municípiocontemplando o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artísticoculturais nas modalidades de: dança, ballet, dançafolclórica e teatro, economia solidária e economiacriativa; bem como, apoio a projetos e ações e/oumanutenção de espaços culturais. OBS: Conformeprevisto no Art. 17º do Decreto 11.525/23, 5% dosrecursos aportados para esta ação serão utilizados para aoperacionalização da mesma.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base