Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas para produções audiovisuais no formato de documentário que tenham como temática: às manifestações culturais locais, às festas tradicionais, às práticas religiosas, às comunidades tradicionais, os saberes populares, às lendas e folclores do município. Bem como videoclipes ou curta-metragem que elucidem grupos ou personalidades que difundem a cultura local.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, para desenvolvimento de oficinas para capacitação, formação e/ou qualificação no audiovisual aberta ao público local para incentivar a produção de conteúdo sobre a cultura do município.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, para a realização de oficinas artísticas gratuitas:a) de artesanato, pintura, bordado, crochê, tricô, costura criativa, com a Identidade da Serra do Cabral e da Cultura Local. Podendo ser proponente dessa modalidade pessoas físicas comprovadamente detentoras de saberes e técnicas de artes. Caberá ao proponente submeter seu plano de trabalho contendo o orçamento para aquisição dos materiais necessários.Público alvo: Mulheres.b) oficinas de música para crianças e adolescentes, com pelo menos uma apresentação pública no município.Proponente: Pessoa física com formação em música ou comprovadamente detentor do conhecimento de didática musical ou Organização da sociedade civil promotora de atividades musicais. Caberá ao proponente submeter seu plano de trabalho contendo o orçamento para aquisição e/ou manutenção dos materiais e instrumentos necessários.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como aquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conforme RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023: destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas para produções audiovisuais no formato de documentário que tenham como temática: às manifestações culturais locais, às festas tradicionais, às práticas religiosas, às comunidades tradicionais, os saberes populares, às lendas e folclores do município. Bem como videoclipes ou curta-metragem que elucidem grupos ou personalidades que difundem a cultura local.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 001: Apoio a Produções Audiovisuais com temática específica Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, para desenvolvimento de oficinas para capacitação, formação e/ou qualificação no audiovisual aberta ao público local para incentivar a produção de conteúdo sobre a cultura do município. Edital 003: Oficinas, capacitação, formação e/ou qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, para a realização de oficinas artísticas gratuitas:a) de artesanato, pintura, bordado, crochê, tricô, costura criativa, com a Identidade da Serra do Cabral e da Cultura Local. Podendo ser proponente dessa modalidade pessoas físicas comprovadamente detentoras de saberes e técnicas de artes. Caberá ao proponente submeter seu plano de trabalho contendo o orçamento para aquisição dos materiais necessários.Público alvo: Mulheres.b) oficinas de música para crianças e adolescentes, com pelo menos uma apresentação pública no município.Proponente: Pessoa física com formação em música ou comprovadamente detentor do conhecimento de didática musical ou Organização da sociedade civil promotora de atividades musicais. Caberá ao proponente submeter seu plano de trabalho contendo o orçamento para aquisição e/ou manutenção dos materiais e instrumentos necessários.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 004: Oficinas artísticas para mulheres, crianças e adolescentes Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como aquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conforme RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023: destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 002: Estruturação da(s) sala(s) de cinema local(is)

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

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