Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Sério/RS e região, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que culminem a uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde , bem como as ações afirmativas e de acessibilidade. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, restauros, manutenção e o funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.; Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a contemplar a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou agentes locais ligados ao segmento.; Chamamentos Públicos simplificados, na modalidade Editais, destinados a agentes culturais, entidades e artistas do município e região que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município.

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Sério/RS e região, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos com base nos ncisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Sério/RS e região, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos com base nos ncisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que culminem a uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde , bem como as ações afirmativas e de acessibilidade. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, restauros, manutenção e o funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a contemplar a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou agentes locais ligados ao segmento. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos simplificados, na modalidade Editais, destinados a agentes culturais, entidades e artistas do município e região que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município. Apoio as demais áreas da cultura

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Sério/RS e região, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos com base nos ncisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Sério/RS e região, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos com base nos ncisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base