Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da "covid-19", conforme estabelecido no art. 1º da Lei Complementar 195, de 8 de…
MUNICIPIO DE SAO FELIPE · São Felipe–BA · R$ 212.322,38 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 14023
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO FELIPE
- CNPJ
- 13.827.027/0001-02
- Município do beneficiário / UF
- São Felipe/BA · outros repasses em São FelipeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Promover ações para fomentar processos de criação, produção ou finalização de obras audiovisuais.Obs.: Conforme previsto no art. 17 e no art. 18 do Decreto nº 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Munic´´ípio para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta.R$ 112.488,40 · ID 50467
- Realizar ação de apoio a sala de cinemas, públicas ou privadas, cinema de rua e/ou itinerante, através de reforma, restauro, manutenção e adequação a protocolos sanitários de prevenção Covid-19, a fim de estimular a manutenção e/ou criação de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais.R$ 25.712,24 · ID 50468
- Promover ações de capacitação, formação e qualificação, assim como iniciativas de promoção, estímulo ao consumo/fruição e difusão/circulação de conteúdo e conhecimento do segmento audiovisual.R$ 12.909,20 · ID 50469
- Realizar ações de fomento para apoiar iniciativas da economia criativa e solidária, assim como agentes, projetos, organizações e espaços artísticos e culturais - com ou sem fins lucrativos - conforme previsto nos incisos I, II e III daLei.R$ 61.212,54 · ID 50470
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO FELIPE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SÃO FELIPE → São Felipe
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Promover ações para fomentar processos de criação, produção ou finalização de obras audiovisuais.Obs.: Conforme previsto no art. 17 e no art. 18 do Decreto nº 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Munic´´ípio para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta.; Realizar ação de apoio a sala de cinemas, públicas ou privadas, cinema de rua e/ou itinerante, através de reforma, restauro, manutenção e adequação a protocolos sanitários de prevenção Covid-19, a fim de estimular a manutenção e/ou criação de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais.; Promover ações de capacitação, formação e qualificação, assim como iniciativas de promoção, estímulo ao consumo/fruição e difusão/circulação de conteúdo e conhecimento do segmento audiovisual.; Realizar ações de fomento para apoiar iniciativas da economia criativa e solidária, assim como agentes, projetos, organizações e espaços artísticos e culturais - com ou sem fins lucrativos - conforme previsto nos incisos I, II e III daLei.
- Objeto
- Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da "covid-19", conforme estabelecido no art. 1º da Lei Complementar 195, de 8 de julho de2022 (Lei Paulo Gustavo).Objetivos Específicos: a) Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar 195 de 8 julho de 2022;b) Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no art. 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da "covid-19", conforme estabelecido no art. 1º da Lei Complementar 195, de 8 de julho de2022 (Lei Paulo Gustavo).Objetivos Específicos: a) Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar 195 de 8 julho de 2022;b) Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no art. 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promover ações para fomentar processos de criação, produção ou finalização de obras audiovisuais.Obs.: Conforme previsto no art. 17 e no art. 18 do Decreto nº 11 de maio de 2023, da porcentagem (5%) facultado ao Munic´´ípio para investimento no processo de operacionalização, 5% poderá ser deduzido do valor total aportado nesta meta. Fomento a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar ação de apoio a sala de cinemas, públicas ou privadas, cinema de rua e/ou itinerante, através de reforma, restauro, manutenção e adequação a protocolos sanitários de prevenção Covid-19, a fim de estimular a manutenção e/ou criação de espaços voltados para fruição e difusão de produções audiovisuais. Apoio a espaços de exibição Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover ações de capacitação, formação e qualificação, assim como iniciativas de promoção, estímulo ao consumo/fruição e difusão/circulação de conteúdo e conhecimento do segmento audiovisual. Promoção e Formação Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar ações de fomento para apoiar iniciativas da economia criativa e solidária, assim como agentes, projetos, organizações e espaços artísticos e culturais - com ou sem fins lucrativos - conforme previsto nos incisos I, II e III daLei. Fomento Artístico e Cultural
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da "covid-19", conforme estabelecido no art. 1º da Lei Complementar 195, de 8 de julho de2022 (Lei Paulo Gustavo).Objetivos Específicos: a) Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar 195 de 8 julho de 2022;b) Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no art. 8º da Lei Complementar 195/2022. → Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da "covid-19", conforme estabelecido no art. 1º da Lei Complementar 195, de 8 de julho de2022 (Lei Paulo Gustavo).Objetivos Específicos: a) Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar 195 de 8 julho de 2022;b) Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no art. 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:57 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em São Felipe/BAFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.