Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverão haver contrapartida social.; Chamamento público simplificado, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, ou espaços físicos públicos utilizados para a fomentação do audiovisual, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverão haver contrapartida social.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverão haver contrapartida social. Apoio a Produção Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, ou espaços físicos públicos utilizados para a fomentação do audiovisual, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, ciganos, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverão haver contrapartida social.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base