Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de P...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de produção de audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, tais como: curta-metragem, documentário, videoclipe, vídeo dança, vídeo arte, entre outros.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Incentivo ao Audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de difusão, formação, capacitação, rodadas de negócio, mostras, festivais, entre outros para o setor do audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Ação de difusão e qualificação ao setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Porto Alegre do Norte utilizará o recurso previsto neste artigo por meio de editais de seleção pública de projetos para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música, espaços culturais, economia criativa e solidária, literatura, entre outros, para que fortaleça o desenvolvimento criativo, econômico e social da região.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Desenvolvimento cultural. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará um chamamento público para reformas, restauros e manutenção do cinema itinerante público do município.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 08:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de produção de audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, tais como: curta-metragem, documentário, videoclipe, vídeo dança, vídeo arte, entre outros.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.; Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de difusão, formação, capacitação, rodadas de negócio, mostras, festivais, entre outros para o setor do audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.; O Município de Porto Alegre do Norte utilizará o recurso previsto neste artigo por meio de editais de seleção pública de projetos para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música, espaços culturais, economia criativa e solidária, literatura, entre outros, para que fortaleça o desenvolvimento criativo, econômico e social da região.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. → Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de produção de audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, tais como: curta-metragem, documentário, videoclipe, vídeo dança, vídeo arte, entre outros.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.; Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de difusão, formação, capacitação, rodadas de negócio, mostras, festivais, entre outros para o setor do audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.; O Município de Porto Alegre do Norte utilizará o recurso previsto neste artigo por meio de editais de seleção pública de projetos para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música, espaços culturais, economia criativa e solidária, literatura, entre outros, para que fortaleça o desenvolvimento criativo, econômico e social da região.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.; Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará um chamamento público para reformas, restauros e manutenção do cinema itinerante público do município.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de produção de audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, tais como: curta-metragem, documentário, videoclipe, vídeo dança, vídeo arte, entre outros.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Incentivo ao Audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de difusão, formação, capacitação, rodadas de negócio, mostras, festivais, entre outros para o setor do audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Ação de difusão e qualificação ao setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Porto Alegre do Norte utilizará o recurso previsto neste artigo por meio de editais de seleção pública de projetos para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música, espaços culturais, economia criativa e solidária, literatura, entre outros, para que fortaleça o desenvolvimento criativo, econômico e social da região.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Desenvolvimento cultural. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de produção de audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, tais como: curta-metragem, documentário, videoclipe, vídeo dança, vídeo arte, entre outros.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Incentivo ao Audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de difusão, formação, capacitação, rodadas de negócio, mostras, festivais, entre outros para o setor do audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Ação de difusão e qualificação ao setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Porto Alegre do Norte utilizará o recurso previsto neste artigo por meio de editais de seleção pública de projetos para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música, espaços culturais, economia criativa e solidária, literatura, entre outros, para que fortaleça o desenvolvimento criativo, econômico e social da região.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Desenvolvimento cultural. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará um chamamento público para reformas, restauros e manutenção do cinema itinerante público do município.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.

   Segmentos

   Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de produção de audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, tais como: curta-metragem, documentário, videoclipe, vídeo dança, vídeo arte, entre outros.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.; Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de difusão, formação, capacitação, rodadas de negócio, mostras, festivais, entre outros para o setor do audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.; O Município de Porto Alegre do Norte utilizará o recurso previsto neste artigo por meio de editais de seleção pública de projetos para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música, espaços culturais, economia criativa e solidária, literatura, entre outros, para que fortaleça o desenvolvimento criativo, econômico e social da região.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de produção de audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, tais como: curta-metragem, documentário, videoclipe, vídeo dança, vídeo arte, entre outros.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Incentivo ao Audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Porto Alegre do Norte realizará edital de seleção pública de projeto de difusão, formação, capacitação, rodadas de negócio, mostras, festivais, entre outros para o setor do audiovisual.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Ação de difusão e qualificação ao setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Porto Alegre do Norte utilizará o recurso previsto neste artigo por meio de editais de seleção pública de projetos para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música, espaços culturais, economia criativa e solidária, literatura, entre outros, para que fortaleça o desenvolvimento criativo, econômico e social da região.Conforme previsto no art. 17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para Operacionalização. Desenvolvimento cultural. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 23/09/2026 às 02:11 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II

5. 23/09/2026 às 01:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

6. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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