Atender aos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo por meio de editais culturais contemplando o segmento do audiovisual e demais áreas da cultura.Assumir o Compromisso de Construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → executar edital para a área do audiovisual após oitiva com o setor cultural do municipio; Executar edital de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema após oitiva com o setor cultural do município; Executar edital de apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação e também consultoria de operacionalização da lei após oitiva com a comunidade cultural do município; Executar edital de apoio na modalidade de recursos não reembolsáveis para demais áreas da cultura, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual, após oitiva com o setor cultural e busca ativa para adesão e renovação de cadastro cultural

Objeto

Atender aos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo por meio de editais culturais contemplando o segmento do audiovisual e demais áreas da cultura.Assumir o Compromisso de Construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Atender aos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo por meio de editais culturais contemplando o segmento do audiovisual e demais áreas da cultura.Assumir o Compromisso de Construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I executar edital para a área do audiovisual após oitiva com o setor cultural do municipio edital para a área do audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Executar edital de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema após oitiva com o setor cultural do município edital de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Executar edital de apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação e também consultoria de operacionalização da lei após oitiva com a comunidade cultural do município edital de apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e; consultoria para opracionalização da lei Demais áreas da cultura Art. 8º Executar edital de apoio na modalidade de recursos não reembolsáveis para demais áreas da cultura, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual, após oitiva com o setor cultural e busca ativa para adesão e renovação de cadastro cultural Edital de apoio a outras áreas da cultura, com exceção do audiovisual

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Atender aos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo por meio de editais culturais contemplando o segmento do audiovisual e demais áreas da cultura.Assumir o Compromisso de Construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. → Atender aos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo por meio de editais culturais contemplando o segmento do audiovisual e demais áreas da cultura.Assumir o Compromisso de Construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base