Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do…
MUNICIPIO DE VERTENTES · VERTENTES–PE · R$ 173.946,28 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 14068
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VERTENTES
- CNPJ
- 10.296.887/0001-60
- Município do beneficiário / UF
- VERTENTES/PE · outros repasses em VERTENTESO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada.R$ 112.647,28 · ID 50748
- Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023.R$ 61.299,00 · ID 51582
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE VERTENTES: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. → Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas de Cultura.
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º
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Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. → Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →
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