Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do...

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Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas de Cultura.

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1. 23/09/2026 às 07:27 (Brasília)

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   Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. → Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas de Cultura.

2. 23/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 23/09/2026 às 01:25 (Brasília)

   Alteração identificada

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4. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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