Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE VERTENTES

CNPJ

10.296.887/0001-60

Município do beneficiário / UF

VERTENTES/PE · outros repasses em VERTENTESO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada.R$ 112.647,28 · ID 50748
• Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023.R$ 61.299,00 · ID 51582

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 07:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. → Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada.; Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolver ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio, outras formas de seleção pública simplificadas para setor cultural, com o objetivo de atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto no 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Vertentes, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar no 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 8º – Demais Áreas de Cultura.

3. 23/09/2026 às 06:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual), Inciso I e, 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada das atividades culturais do Município de Vertentes. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital ou Editais referente(s) ao art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais, conforme art. 3º, inciso I e art. 3º, §2º do Decreto no 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto no 11.525/2023, de forma a mitigar, desenvolvendo ações emergenciais por meio de edital, chamamento público, prêmio ou outras formas de seleção pública simplificada. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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