Execultar os Artigos da Lei Conforme Seu Decreto de Relumentação Estabelecedesenvolver a Produção Local em Áudio Visual, Aquisição de Equipamentos nos Termos da Resolução Cglpg/minc nº 2, de 19/06/2023, para Manutenção de Espaço…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital referente ao art. 6º, inciso i – apoio a produções audiovisuais, conforme art. 3º, inciso i e art. 3º, §2º do decreto nº 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do decreto nº 11.525/2023. Edital para fins de realização de curta metragem que trate do pertencimento cultural e da memoria da cidade de Natuba; Edital referente ao Art. 6º, inciso II – Apoio a Salas de Cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, §5º e § 6º do Decreto nº 11.525/2023, voltado(s) ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ou exibições itinerantes, podendo ser realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023.; Edital ou referente ao Art. 6º, inciso III – Apoio a Formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, §6º e §7º do Decreto nº 11.525/2023, voltado(s) à capacitação, formação e qualificação audiovisual; democratização do acesso ao audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e/oumostras, rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos, apoio a observatório e a publicações especializadas e pesquisas, desenvolvimento de Natuba como cidade de locação. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023.; Art. 8º – Demais Áreas da Cultura, como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto nº 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Natuba, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar nº 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023.

Objeto

EXECULTAR OS ARTIGOS DA LEI CONFORME SEU DECRETO DE RELUMENTAÇÃO ESTABELECEDESENVOLVER A PRODUÇÃO LOCAL EM ÁUDIO VISUAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CGLPG/MINC nº 2, de 19/06/2023, PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇO DE EXIBIÇÃO SEJA ELE FIXO OU INTINERANTE APLICAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E O CENÁRIO MULTICULTURAL COMO TODO Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECULTAR OS ARTIGOS DA LEI CONFORME SEU DECRETO DE RELUMENTAÇÃO ESTABELECEDESENVOLVER A PRODUÇÃO LOCAL EM ÁUDIO VISUAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CGLPG/MINC nº 2, de 19/06/2023, PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇO DE EXIBIÇÃO SEJA ELE FIXO OU INTINERANTE APLICAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E O CENÁRIO MULTICULTURAL COMO TODO Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital referente ao art. 6º, inciso i – apoio a produções audiovisuais, conforme art. 3º, inciso i e art. 3º, §2º do decreto nº 11.525/2023. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do decreto nº 11.525/2023. Edital para fins de realização de curta metragem que trate do pertencimento cultural e da memoria da cidade de Natuba Edital referente ao Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital referente ao Art. 6º, inciso II – Apoio a Salas de Cinema, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, §5º e § 6º do Decreto nº 11.525/2023, voltado(s) ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema ou exibições itinerantes, podendo ser realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023. Edital ou Editais referente(s) ao Art. 6º, inciso II – Apoio a Salas de Cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital ou referente ao Art. 6º, inciso III – Apoio a Formação, qualificação e difusão, conforme art. 3º, Inciso II, e art. 3º, §6º e §7º do Decreto nº 11.525/2023, voltado(s) à capacitação, formação e qualificação audiovisual; democratização do acesso ao audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e/oumostras, rodadas de negócios, memória, preservação e digitalização de obras ou acervos, apoio a observatório e a publicações especializadas e pesquisas, desenvolvimento de Natuba como cidade de locação. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023. Edital referente(s) ao Art. 6º, inciso III – Apoio a Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Art. 8º – Demais Áreas da Cultura, como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto nº 11.525/2023, cujo intuito é democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas e entidades fazedoras de cultura no Município de Natuba, por meio de ações que contemplem as diversas áreas da cultura, excetuando-se o audiovisual. Desta forma, serão contempladas propostas nas áreas mencionadas no art. 8º, §9º da Lei Complementar nº 195/2021, listadas a seguir: artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Até 5% do recurso será utilizado para atividades operacionais da execução da Lei Paulo Gustavo, conforme os arts. 17 e 18 do Decreto nº 11.525/2023. Edital referente ao Art. 8º – Demais Áreas da Cultura.

Segmentos

Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

EXECULTAR OS ARTIGOS DA LEI CONFORME SEU DECRETO DE RELUMENTAÇÃO ESTABELECEDESENVOLVER A PRODUÇÃO LOCAL EM ÁUDIO VISUAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CGLPG/MINC nº 2, de 19/06/2023, PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇO DE EXIBIÇÃO SEJA ELE FIXO OU INTINERANTE APLICAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E O CENÁRIO MULTICULTURAL COMO TODO → EXECULTAR OS ARTIGOS DA LEI CONFORME SEU DECRETO DE RELUMENTAÇÃO ESTABELECEDESENVOLVER A PRODUÇÃO LOCAL EM ÁUDIO VISUAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CGLPG/MINC nº 2, de 19/06/2023, PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇO DE EXIBIÇÃO SEJA ELE FIXO OU INTINERANTE APLICAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL E O CENÁRIO MULTICULTURAL COMO TODO Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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