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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João Evangelista devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os…

MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA · São João Evangelista–MG · R$ 162.210,41 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 162.210,41

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014078

ID 14078

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA
CNPJ
18.307.488/0001-60
Município do beneficiário / UF
São João Evangelista/MG · outros repasses em São João EvangelistaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João Evangelista devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, Desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 4.296,95 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. VALOR R$ 982,18 Cinema Itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas da área do audiovisual, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 493,12 Formação, qualificação e difusão do audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 2.338,26

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, Desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 4.296,95R$ 85.939,08 · ID 50767
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. VALOR R$ 982,18R$ 19.643,68 · ID 50768
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas da área do audiovisual, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 493,12R$ 9.862,39 · ID 50769
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 2.338,26R$ 46.765,26 · ID 50770

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO JOÃO EVANGELISTA → São João Evangelista
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, Desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 4.296,95; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. VALOR R$ 982,18; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas da área do audiovisual, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 493,12; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 2.338,26
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João Evangelista devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João Evangelista devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, Desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 4.296,95 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. VALOR R$ 982,18 Cinema Itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas da área do audiovisual, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 493,12 Formação, qualificação e difusão do audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a sua operacionalização. Valor R$ 2.338,26
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João Evangelista devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João Evangelista devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.