Realizar as Ações Emergenciais Direcionadas ao Setor Cultural, de Acordo com a Lei Complementar Federal 195/2022, Conforme o Previsto no Artigo 6º (incisos I, II e III) e no Artigo 8º (incisos I, II e III), da Supracitada…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → PRODUÇAO AUDIOVISUAL - Apoio a produções audiovisuais Art. 6 inciso IChamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Salas de cinema Art. 6 inciso IIApoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes” , nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022.; QUALIFICAÇÃO - Art. 6 inciso IIIChamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; PREMIAÇÃOChamamento público simplificado, destinado a agentes culturais e artistas do município por mérito, por terem realizado ações relevantes no âmbito cultural, que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/2022, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III), DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/2022, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III), DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I PRODUÇAO AUDIOVISUAL - Apoio a produções audiovisuais Art. 6 inciso IChamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Salas de cinema Art. 6 inciso IIApoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes” , nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. ESTRUTURA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III QUALIFICAÇÃO - Art. 6 inciso IIIChamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 002 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º PREMIAÇÃOChamamento público simplificado, destinado a agentes culturais e artistas do município por mérito, por terem realizado ações relevantes no âmbito cultural, que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/2022, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III), DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO → REALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/2022, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 6º (INCISOS I, II E III) E NO ARTIGO 8º (INCISOS I, II E III), DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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