Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de São Mamede/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município que apresentem condições que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma; Chamamento Público Simplificado, destinado as salas de cinema do município, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, com propostas que contemplem reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que atendam com formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado, na modalidade de Editais, ou outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, festivais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de São Mamede/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de São Mamede/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais do município que apresentem condições que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento Público Simplificado, destinado as salas de cinema do município, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, com propostas que contemplem reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que atendam com formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado, na modalidade de Editais, ou outras formas de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações de fomento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, festivais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Obs.: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de São Mamede/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). → Apoiar emergencialmente o setor cultural no Município de São Mamede/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. e atuação (cidadã, econômica e simbólica). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base