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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE PORTO CALVO · Porto Calvo–AL · R$ 268.126,68 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 268.126,68

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014110

ID 14110

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO CALVO
CNPJ
12.366.720/0001-54
Município do beneficiário / UF
Porto Calvo/AL · outros repasses em Porto CalvoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 142.053,52 para produção de curtas metragens, documentários e vídeos clips, de forma exclusiva em editais para apoio/fomento de projetos de curtas metragens, documentários e vídeos clipes. Produções Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 32.470,14 para apoio a projetos de cinema na praça e região rural (povoados) do município de forma exclusiva em edital de apoio/fomento a um projeto selecionado. Salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 16.302,10 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual de forma exclusiva em edital de apoio/fomento a um projeto selecionado. Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Destinar R$ 77.300,92 para apoio à economia criativa e de economia solidária (artesanato), às diversas áreas de manifestações artísticas e culturais como teatro, dança, grupos culturais e música, através de editais de apoio/fomento. Apoio às demais culturas

Metas e itens detalhados

  • Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 142.053,52 para produção de curtas metragens, documentários e vídeos clips, de forma exclusiva em editais para apoio/fomento de projetos de curtas metragens, documentários e vídeos clipes.R$ 142.053,52 · ID 50900
  • Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 32.470,14 para apoio a projetos de cinema na praça e região rural (povoados) do município de forma exclusiva em edital de apoio/fomento a um projeto selecionado.R$ 32.470,14 · ID 50901
  • Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 16.302,10 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual de forma exclusiva em edital de apoio/fomento a um projeto selecionado.R$ 16.302,10 · ID 50902
  • Destinar R$ 77.300,92 para apoio à economia criativa e de economia solidária (artesanato), às diversas áreas de manifestações artísticas e culturais como teatro, dança, grupos culturais e música, através de editais de apoio/fomento.R$ 77.300,92 · ID 50903

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PORTO CALVO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PORTO CALVO → Porto Calvo
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 142.053,52 para produção de curtas metragens, documentários e vídeos clips, de forma exclusiva em editais para apoio/fomento de projetos de curtas metragens, documentários e vídeos clipes.; Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 32.470,14 para apoio a projetos de cinema na praça e região rural (povoados) do município de forma exclusiva em edital de apoio/fomento a um projeto selecionado.; Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 16.302,10 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual de forma exclusiva em edital de apoio/fomento a um projeto selecionado.; Destinar R$ 77.300,92 para apoio à economia criativa e de economia solidária (artesanato), às diversas áreas de manifestações artísticas e culturais como teatro, dança, grupos culturais e música, através de editais de apoio/fomento.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 142.053,52 para produção de curtas metragens, documentários e vídeos clips, de forma exclusiva em editais para apoio/fomento de projetos de curtas metragens, documentários e vídeos clipes. Produções Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 32.470,14 para apoio a projetos de cinema na praça e região rural (povoados) do município de forma exclusiva em edital de apoio/fomento a um projeto selecionado. Salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 16.302,10 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual de forma exclusiva em edital de apoio/fomento a um projeto selecionado. Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Destinar R$ 77.300,92 para apoio à economia criativa e de economia solidária (artesanato), às diversas áreas de manifestações artísticas e culturais como teatro, dança, grupos culturais e música, através de editais de apoio/fomento. Apoio às demais culturas
    Segmentos
    Cultura e eventos → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.