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Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Moju, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das…

MUNICIPIO DE MOJU · Moju–PA · R$ 698.600,63 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 698.600,63

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014135

ID 14135

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MOJU
CNPJ
05.105.135/0001-35
Município do beneficiário / UF
Moju/PA · outros repasses em MojuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Moju, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023. Edital de Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023. Edital de Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Premiações, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção ou premiação de propostas, iniciativas ou trajetórias artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos, exceto o audiovisual, destinadas aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos, artistas, mestres tradicionais, grupos e coletivos culturais do município, fomentando o desenvolvimento das atividades artístico-culturais locais nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023. Edital de Demais áreas da cultura Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais locais, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023. Edital de Apoio a Produções Audiovisuais

Metas e itens detalhados

  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023.R$ 84.600,54 · ID 51026
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023.R$ 42.474,92 · ID 51027
  • Realização de Editais, Premiações, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção ou premiação de propostas, iniciativas ou trajetórias artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos, exceto o audiovisual, destinadas aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos, artistas, mestres tradicionais, grupos e coletivos culturais do município, fomentando o desenvolvimento das atividades artístico-culturais locais nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023.R$ 201.406,56 · ID 51028
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais locais, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023.R$ 370.118,61 · ID 51041

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MOJU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MOJU → Moju
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023.; Realização de Editais, Premiações, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção ou premiação de propostas, iniciativas ou trajetórias artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos, exceto o audiovisual, destinadas aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos, artistas, mestres tradicionais, grupos e coletivos culturais do município, fomentando o desenvolvimento das atividades artístico-culturais locais nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais locais, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Moju, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Moju, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023. Edital de Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023. Edital de Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Premiações, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção ou premiação de propostas, iniciativas ou trajetórias artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos, exceto o audiovisual, destinadas aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos, artistas, mestres tradicionais, grupos e coletivos culturais do município, fomentando o desenvolvimento das atividades artístico-culturais locais nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023. Edital de Demais áreas da cultura Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais locais, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, até 5% serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução da Lei Paulo Gustavo no município, conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023. Edital de Apoio a Produções Audiovisuais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Moju, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Moju, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.