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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente os setores culturais do município de Santa Rita de Caldas através dos repasses de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6° e nos incisos I,II e III do parag´rafo 1° do artigo 8° da…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · Santa Rita de Caldas–MG · R$ 93.471,03 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 93.471,03

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014143

ID 14143

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
CNPJ
17.857.442/0001-51
Município do beneficiário / UF
Santa Rita de Caldas/MG · outros repasses em Santa Rita de CaldasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente os setores culturais do município de Santa Rita de Caldas através dos repasses de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6° e nos incisos I,II e III do parag´rafo 1° do artigo 8° da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/oupremiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou definanciamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outrasmodalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ouprivadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente,bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou outras modalidadescompatíveis de contratação para ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e realização de festivaise mostras de produções audiovisuais, bem como a realização de rodadas de negócios, memória,prPeservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, publicaçõesespecializadas e pesquisas sobre o audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio àsdemais áreas da Cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa esolidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais; desenvolvimento deespaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. Apoio a demais áreas da Cultura

Metas e itens detalhados

  • Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/oupremiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou definanciamento estrangeiro.R$ 49.520,95 · ID 51271
  • Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outrasmodalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ouprivadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente,bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID19.R$ 11.319,34 · ID 51272
  • Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou outras modalidadescompatíveis de contratação para ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e realização de festivaise mostras de produções audiovisuais, bem como a realização de rodadas de negócios, memória,prPeservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, publicaçõesespecializadas e pesquisas sobre o audiovisual.R$ 5.683,04 · ID 53213
  • Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio àsdemais áreas da Cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa esolidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais; desenvolvimento deespaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas.R$ 26.947,70 · ID 51274

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTA RITA DE CALDAS → Santa Rita de Caldas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/oupremiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou definanciamento estrangeiro.; Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outrasmodalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ouprivadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente,bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID19.; Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio àsdemais áreas da Cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa esolidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais; desenvolvimento deespaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. → Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/oupremiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou definanciamento estrangeiro.; Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outrasmodalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ouprivadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente,bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID19.; Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou outras modalidadescompatíveis de contratação para ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e realização de festivaise mostras de produções audiovisuais, bem como a realização de rodadas de negócios, memória,prPeservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, publicaçõesespecializadas e pesquisas sobre o audiovisual.; Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio àsdemais áreas da Cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa esolidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais; desenvolvimento deespaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente os setores culturais do município de Santa Rita de Caldas através dos repasses de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6° e nos incisos I,II e III do parag´rafo 1° do artigo 8° da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/oupremiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou definanciamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outrasmodalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ouprivadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente,bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio àsdemais áreas da Cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa esolidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais; desenvolvimento deespaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. Apoio a demais áreas da Cultura → Apoiar emergencialmente os setores culturais do município de Santa Rita de Caldas através dos repasses de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6° e nos incisos I,II e III do parag´rafo 1° do artigo 8° da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/oupremiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou definanciamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outrasmodalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ouprivadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente,bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou outras modalidadescompatíveis de contratação para ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e realização de festivaise mostras de produções audiovisuais, bem como a realização de rodadas de negócios, memória,prPeservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, apoio a observatórios, publicaçõesespecializadas e pesquisas sobre o audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio àsdemais áreas da Cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa esolidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais; desenvolvimento deespaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. Apoio a demais áreas da Cultura
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/oupremiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou definanciamento estrangeiro.; Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outrasmodalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ouprivadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente,bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID19.; Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio àsdemais áreas da Cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa esolidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais; desenvolvimento deespaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente os setores culturais do município de Santa Rita de Caldas através dos repasses de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6° e nos incisos I,II e III do parag´rafo 1° do artigo 8° da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente os setores culturais do município de Santa Rita de Caldas através dos repasses de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6° e nos incisos I,II e III do parag´rafo 1° do artigo 8° da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/oupremiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outrasformas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou definanciamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outrasmodalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ouprivadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente,bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio àsdemais áreas da Cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa esolidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais; desenvolvimento deespaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. Apoio a demais áreas da Cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente os setores culturais do município de Santa Rita de Caldas através dos repasses de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6° e nos incisos I,II e III do parag´rafo 1° do artigo 8° da lei complementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente os setores culturais do município de Santa Rita de Caldas através dos repasses de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do artigo 6° e nos incisos I,II e III do parag´rafo 1° do artigo 8° da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 08:48 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.