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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

O objetivo é fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Itambacuri em decorrência da pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recursos destinados aos agentes culturais, para a realização de ações conforme…

MUNICIPIO DE ITAMBACURI · Itambacuri–MG · R$ 224.393,68 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 224.393,68

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014144

ID 14144

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAMBACURI
CNPJ
18.404.855/0001-43
Município do beneficiário / UF
Itambacuri/MG · outros repasses em ItambacuriO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança, folia de reis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objetivo é fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Itambacuri em decorrência da pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recursos destinados aos agentes culturais, para a realização de ações conforme estabelecido nos incisos I, II e III do artigo 6º, bem como nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público Simplificado/Edital, destinado a agentes culturais e artistas do município de Itambacuri para apresentação de propostas que resultem em produções audiovisuais nas temáticas e condições estabelecidas no instrumento convocatório, respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO/EDITAL 01: PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta pelo ente e Chamamento Público Simplificado/Edital a proponentes, destinados as salas de cinemas, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, em propostas que possam contemplar a reforma, restauro, manutenção, funcionamento e estabelecimento no município de Itambacuri, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EXECUÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO/EDITAL 02: APOIO A SALAS DE CINEMAS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado/Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO/EDITAL 03: FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado/Edital, na modalidade de bolsa ou outras modalidades, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações no desenvolvimento de vivências e experiências artísticas e culturais de qualquer área artística que se manifestar no território do município de Itambacuri nas ações de:Artesanato, Costura, Capoeira, Teatro, Música, Dança, Quitandas/Gastronomia, Artes Visuais (fotografia e outros), Artes Plásticas, Literatura, Cultura, Popular/Folia de Reis/Carnaval, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Cerâmica e Outras Ações indicadas no instrumento convocatório. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO/EDITAL 04: APOIO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DIVERSAS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento Público Simplificado/Edital, destinado a agentes culturais e artistas do município de Itambacuri para apresentação de propostas que resultem em produções audiovisuais nas temáticas e condições estabelecidas no instrumento convocatório, respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 118.883,77 · ID 51042
  • Execução direta pelo ente e Chamamento Público Simplificado/Edital a proponentes, destinados as salas de cinemas, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, em propostas que possam contemplar a reforma, restauro, manutenção, funcionamento e estabelecimento no município de Itambacuri, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 27.174,07 · ID 51043
  • Chamamento Público Simplificado/Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 13.643,14 · ID 51044
  • Chamamento Público Simplificado/Edital, na modalidade de bolsa ou outras modalidades, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações no desenvolvimento de vivências e experiências artísticas e culturais de qualquer área artística que se manifestar no território do município de Itambacuri nas ações de:Artesanato, Costura, Capoeira, Teatro, Música, Dança, Quitandas/Gastronomia, Artes Visuais (fotografia e outros), Artes Plásticas, Literatura, Cultura, Popular/Folia de Reis/Carnaval, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Cerâmica e Outras Ações indicadas no instrumento convocatório. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 64.692,70 · ID 51045

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAMBACURI: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITAMBACURI → Itambacuri
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento Público Simplificado/Edital, destinado a agentes culturais e artistas do município de Itambacuri para apresentação de propostas que resultem em produções audiovisuais nas temáticas e condições estabelecidas no instrumento convocatório, respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Execução direta pelo ente e Chamamento Público Simplificado/Edital a proponentes, destinados as salas de cinemas, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, em propostas que possam contemplar a reforma, restauro, manutenção, funcionamento e estabelecimento no município de Itambacuri, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado/Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento Público Simplificado/Edital, na modalidade de bolsa ou outras modalidades, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações no desenvolvimento de vivências e experiências artísticas e culturais de qualquer área artística que se manifestar no território do município de Itambacuri nas ações de:Artesanato, Costura, Capoeira, Teatro, Música, Dança, Quitandas/Gastronomia, Artes Visuais (fotografia e outros), Artes Plásticas, Literatura, Cultura, Popular/Folia de Reis/Carnaval, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Cerâmica e Outras Ações indicadas no instrumento convocatório. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    O objetivo é fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Itambacuri em decorrência da pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recursos destinados aos agentes culturais, para a realização de ações conforme estabelecido nos incisos I, II e III do artigo 6º, bem como nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O objetivo é fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Itambacuri em decorrência da pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recursos destinados aos agentes culturais, para a realização de ações conforme estabelecido nos incisos I, II e III do artigo 6º, bem como nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público Simplificado/Edital, destinado a agentes culturais e artistas do município de Itambacuri para apresentação de propostas que resultem em produções audiovisuais nas temáticas e condições estabelecidas no instrumento convocatório, respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO/EDITAL 01: PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta pelo ente e Chamamento Público Simplificado/Edital a proponentes, destinados as salas de cinemas, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, em propostas que possam contemplar a reforma, restauro, manutenção, funcionamento e estabelecimento no município de Itambacuri, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EXECUÇÃO DIRETA E CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO/EDITAL 02: APOIO A SALAS DE CINEMAS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público Simplificado/Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e jurídicas), as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual, compreendendo apoio a cineclubes se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO/EDITAL 03: FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificado/Edital, na modalidade de bolsa ou outras modalidades, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando ações no desenvolvimento de vivências e experiências artísticas e culturais de qualquer área artística que se manifestar no território do município de Itambacuri nas ações de:Artesanato, Costura, Capoeira, Teatro, Música, Dança, Quitandas/Gastronomia, Artes Visuais (fotografia e outros), Artes Plásticas, Literatura, Cultura, Popular/Folia de Reis/Carnaval, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Cerâmica e Outras Ações indicadas no instrumento convocatório. Obs: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO/EDITAL 04: APOIO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DIVERSAS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    O objetivo é fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Itambacuri em decorrência da pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recursos destinados aos agentes culturais, para a realização de ações conforme estabelecido nos incisos I, II e III do artigo 6º, bem como nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/2022. → O objetivo é fornecer apoio emergencial ao setor cultural no município de Itambacuri em decorrência da pandemia do COVID-19, por meio do repasse de recursos destinados aos agentes culturais, para a realização de ações conforme estabelecido nos incisos I, II e III do artigo 6º, bem como nos incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.