Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município do Município de Maracajá, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, conforme Artigos…

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Metas e itens

Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização.; Aplicar os Incisos - I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; - II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; - III Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização.

Objeto

Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município do Município de Maracajá, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, conforme Artigos 6º e 8º da LEI COMPLEMENTAR N o 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. De Emergência Parlamentar: R$ 0,00Específico R$ 0,00Voluntário R$ 0,00Valor Total de Repasse: R$ 78.136,16Recursos Próprios R$ 0,00Outros R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 78.136,16 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município do Município de Maracajá, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, conforme Artigos 6º e 8º da LEI COMPLEMENTAR N o 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. De Emergência Parlamentar: R$ 0,00Específico R$ 0,00Voluntário R$ 0,00Valor Total de Repasse: R$ 78.136,16Recursos Próprios R$ 0,00Outros R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 78.136,16 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização Meta 1 – Produção Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 2 - Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 3 – Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Aplicar os Incisos - I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; - II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; - III Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 4 - Demais áreas

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município do Município de Maracajá, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, conforme Artigos 6º e 8º da LEI COMPLEMENTAR N o 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. De Emergência Parlamentar: R$ 0,00Específico R$ 0,00Voluntário R$ 0,00Valor Total de Repasse: R$ 78.136,16Recursos Próprios R$ 0,00Outros R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 78.136,16 → Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município do Município de Maracajá, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, conforme Artigos 6º e 8º da LEI COMPLEMENTAR N o 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. De Emergência Parlamentar: R$ 0,00Específico R$ 0,00Voluntário R$ 0,00Valor Total de Repasse: R$ 78.136,16Recursos Próprios R$ 0,00Outros R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 78.136,16 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base