Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022
MUNICIPIO DE VARGEM · Vargem–SP · R$ 114.977,38 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 114.977,38
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014185
ID 14185
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VARGEM
- CNPJ
- 67.160.507/0001-83
- Município do beneficiário / UF
- Vargem/SP · outros repasses em VargemO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando a seleção de propostas para o Apoio a Produções Audiovisuais no município de Vargem em conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para o Apoio a cinema de rua e itinerantes, em conformidade com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.
Apoio a cinema de rua e itinerantes
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para a Formação, qualificação e difusão em conformidade com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.
Apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual, e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Vargem
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para demais áreas da cultura em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.
Apoio Demais áreas da cultura (exceto audiovisual) no município de Vargem
Metas e itens detalhados
- Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando a seleção de propostas para o Apoio a Produções Audiovisuais no município de Vargem em conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 60.915,02 · ID 51267
- Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para o Apoio a cinema de rua e itinerantes, em conformidade com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 13.923,76 · ID 51268
- Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para a Formação, qualificação e difusão em conformidade com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 6.990,62 · ID 51269
- Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para demais áreas da cultura em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 33.147,98 · ID 51270
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE VARGEM: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- VARGEM → Vargem
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando a seleção de propostas para o Apoio a Produções Audiovisuais no município de Vargem em conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para o Apoio a cinema de rua e itinerantes, em conformidade com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para a Formação, qualificação e difusão em conformidade com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.; Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para demais áreas da cultura em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando a seleção de propostas para o Apoio a Produções Audiovisuais no município de Vargem em conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para o Apoio a cinema de rua e itinerantes, em conformidade com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio a cinema de rua e itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para a Formação, qualificação e difusão em conformidade com o inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual, e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Vargem Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificadas visando à seleção de propostas para demais áreas da cultura em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 e Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. De acordo com o art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da legislação no município. Apoio Demais áreas da cultura (exceto audiovisual) no município de Vargem
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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