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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Garantir a maior participação possível de trabalhadores da cultura impactados pela pandemia;* Valorizar e incentivar a cultura local;* Atuar a de fato otimizar a realidade vivida por todos que trabalham com cultura.

MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · Sertãozinho–SP · R$ 856.925,43 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 856.925,43

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000142

ID 142

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
CNPJ
45.371.820/0001-28
Município do beneficiário / UF
Sertãozinho/SP · outros repasses em SertãozinhoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventosEducação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, museu, museus, teatro, teatros, música, musical, audiovisual, artesanato, festa, carnaval, espetáculo, espetáculos, dança
  • Educação: biblioteca, bibliotecas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

* Garantir a maior participação possível de trabalhadores da cultura impactados pela pandemia;* Valorizar e incentivar a cultura local;* Atuar a de fato otimizar a realidade vivida por todos que trabalham com cultura. Subsídio a espaços artísticos e culturais: entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, regulamentado pelos Estados, Municípios e pelo DF Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento Público destinado a pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras de arte e de artesanato, espaços de apresentação musical, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, que deverão apresentar em retratar em projetos documentais os impactos da Pandemia de COVID-19 frente a estas ações. Valor total disponibilizado: estimado em 30% do porte que será recebido pelo município de Sertãozinho, ou seja, R$ 258.000,00 a serem destinados ao pagamento de subsídios mensais, em 03 (três) parcelas de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ou R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ou R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), de acordo com a capacidade de atendimento de cada projeto, sendo o primeiro aporte destinado a ações ou espaços que comprovem documentalmente capacidade de atendimento de até 100 pessoas, o segundo aporte destinado a ações ou espaços que comprovem documentalmente capacidade de atendimento de 101 a 300 pessoas, e o terceiro aporte destinado a ações ou espaços que comprovem documentalmente capacidade de atendimento a partir de 301 pessoas. Subsídio de R$3.000,00, R$5.000,00 ou R$10.000,00 Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. Para atendimento a esta linha esta Gestão Municipal realizará Editais destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Estes Editais irão fomentar a cultura em nosso município e principalmente possibilitarão que diferentes tangentes culturais tenham as prospecções necessárias para continuidade destas ações tão importantes. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Editais de concessão de prêmios a projetos de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Valor total disponibilizado: estimado em 70% do porte que será recebido pelo município de Sertãozinho, ou seja, R$ 598.925,43 a serem destinados ao pagamento de prêmios de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), de acordo com a planilha orçamentária apresentada pelo artista proponente. Ainda para apoio a realização de tais Projetos, de acordo com a Lei, a Prefeitura Municipal de Sertãozinho poderá adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural. Pagamento de prêmios de R$10.000,00, R$15.000,00 ou R$20.000,00

Metas e itens detalhados

  • Chamamento Público destinado a pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras de arte e de artesanato, espaços de apresentação musical, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, que deverão apresentar em retratar em projetos documentais os impactos da Pandemia de COVID-19 frente a estas ações. Valor total disponibilizado: estimado em 30% do porte que será recebido pelo município de Sertãozinho, ou seja, R$ 258.000,00 a serem destinados ao pagamento de subsídios mensais, em 03 (três) parcelas de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ou R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ou R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), de acordo com a capacidade de atendimento de cada projeto, sendo o primeiro aporte destinado a ações ou espaços que comprovem documentalmente capacidade de atendimento de até 100 pessoas, o segundo aporte destinado a ações ou espaços que comprovem documentalmente capacidade de atendimento de 101 a 300 pessoas, e o terceiro aporte destinado a ações ou espaços que comprovem documentalmente capacidade de atendimento a partir de 301 pessoas.R$ 258.000,00 · ID 616
  • Editais de concessão de prêmios a projetos de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Valor total disponibilizado: estimado em 70% do porte que será recebido pelo município de Sertãozinho, ou seja, R$ 598.925,43 a serem destinados ao pagamento de prêmios de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), de acordo com a planilha orçamentária apresentada pelo artista proponente. Ainda para apoio a realização de tais Projetos, de acordo com a Lei, a Prefeitura Municipal de Sertãozinho poderá adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural.R$ 598.925,43 · ID 617

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SERTAOZINHO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SERTÃOZINHO → Sertãozinho
    Segmentos
    Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Educação
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico → Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico
    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Alimentação, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.