Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de Vista Alegre do Prata- RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisaçã...

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Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de Vista Alegre do Prata- RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Realizar Edital de Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio às reformas, a restauros ,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Realizar Edital de Premiação- Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de formação, qualificação e difusão do audiovisual.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Realizar Edital de Premiação – Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações :I-apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II-apoio, deforma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede s sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais existentes; III-desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Realizar Edital Premiação Outras Artes

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 07:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela.; Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio às reformas, a restauros ,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de formação, qualificação e difusão do audiovisual.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela.; Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações :I-apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II-apoio, deforma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede s sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais existentes; III-desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de Vista Alegre do Prata- RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de Vista Alegre do Prata- RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Realizar Edital de Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de apoio às reformas, a restauros ,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19,sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Realizar Edital de Premiação- Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações de formação, qualificação e difusão do audiovisual.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Realizar Edital de Premiação – Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado , destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, para promoção de ações :I-apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II-apoio, deforma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de rede s sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais existentes; III-desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.Conforme previsão no ART 17 do Decreto 11525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dela. Realizar Edital Premiação Outras Artes

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 23/09/2026 às 01:26 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de Vista Alegre do Prata- RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos e trabalhadores do setor cultural no município de Vista Alegre do Prata- RS, devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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