Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida le...

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Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas de operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Chamada Pública para seleção de projetos e utilização de recursos em despesas de operacionalização conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à fruição coletiva e gratuita de obras audiovisuais e/ou manutenção de sala de cinema/cinema itinerante/cinema de rua, seguindo as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Apoio a Salas de Cinema / Cinema Itinerante / Cinema de Rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiação.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 07:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas de operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023.; Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à fruição coletiva e gratuita de obras audiovisuais e/ou manutenção de sala de cinema/cinema itinerante/cinema de rua, seguindo as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública.; Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.; Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.

   Objeto

   Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas de operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Chamada Pública para seleção de projetos e utilização de recursos em despesas de operacionalização conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à fruição coletiva e gratuita de obras audiovisuais e/ou manutenção de sala de cinema/cinema itinerante/cinema de rua, seguindo as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Apoio a Salas de Cinema / Cinema Itinerante / Cinema de Rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiação.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 01:26 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. → Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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