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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ouro Branco, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II…

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · Ouro Branco–AL · R$ 125.198,89 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 125.198,89

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014215

ID 14215

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
CNPJ
12.258.141/0001-98
Município do beneficiário / UF
Ouro Branco/AL · outros repasses em Ouro BrancoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ouro Branco, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoiar produções de curtas-metragens e documentários.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos previstos para o município serão utilizados para a operacionalização das ações, os quais serão retirados do valor previsto para esta ação. Apoio a produções audiovisuais (curtas-metragens e documentários); e despesas com a operacionalização das ações. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio à manutenção, funcionamento e fomento de cinemas de rua. Apoio a cinemas de rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual. Apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio às demais áreas da cultura, nas modalidades de: economia solidária, economia criativa, cursos, produções, festividades populares, artes cênicas, música, manifestações culturais e espaços culturais, sendo: microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais de apoio às demais áreas da cultura

Metas e itens detalhados

  • Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoiar produções de curtas-metragens e documentários.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos previstos para o município serão utilizados para a operacionalização das ações, os quais serão retirados do valor previsto para esta ação.R$ 66.330,37 · ID 51466
  • Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio à manutenção, funcionamento e fomento de cinemas de rua.R$ 15.161,59 · ID 51467
  • Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual.R$ 7.612,09 · ID 51468
  • Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio às demais áreas da cultura, nas modalidades de: economia solidária, economia criativa, cursos, produções, festividades populares, artes cênicas, música, manifestações culturais e espaços culturais, sendo: microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.R$ 36.094,84 · ID 51469

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    OURO BRANCO → Ouro Branco
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoiar produções de curtas-metragens e documentários.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos previstos para o município serão utilizados para a operacionalização das ações, os quais serão retirados do valor previsto para esta ação.; Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio à manutenção, funcionamento e fomento de cinemas de rua.; Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual.; Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio às demais áreas da cultura, nas modalidades de: economia solidária, economia criativa, cursos, produções, festividades populares, artes cênicas, música, manifestações culturais e espaços culturais, sendo: microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ouro Branco, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ouro Branco, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoiar produções de curtas-metragens e documentários.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos previstos para o município serão utilizados para a operacionalização das ações, os quais serão retirados do valor previsto para esta ação. Apoio a produções audiovisuais (curtas-metragens e documentários); e despesas com a operacionalização das ações. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio à manutenção, funcionamento e fomento de cinemas de rua. Apoio a cinemas de rua Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual. Apoio à formação, qualificação e difusão ao setor audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado 1 (um) Edital na modalidade de Chamamento Público para apoio às demais áreas da cultura, nas modalidades de: economia solidária, economia criativa, cursos, produções, festividades populares, artes cênicas, música, manifestações culturais e espaços culturais, sendo: microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais de apoio às demais áreas da cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ouro Branco, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Ouro Branco, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.