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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Barreirinhas–MA · R$ 551.360,08 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 551.360,08

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014259

ID 14259

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
CNPJ
06.217.954/0001-37
Município do beneficiário / UF
Barreirinhas/MA · outros repasses em BarreirinhasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar financeiramente a realização de até 15 (quinze) projetos de produção audiovisual realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 19.474,03 (dezenove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos), a ser paga em parcela única. Subsídio financeiro para a ação de Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de reformas, restauros ou manutenção para o funcionamento de salas de cinema pública ou privada, cinemas de rua, cinema itinerante, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Barreirinhas que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 19.600,85 (Dezenove mil seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), a ser paga em parcela única. Subsídio financeiro para a ação de Apoio à reforma, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua, cinema itinerante, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou pr Contratação de Empresa de consultoria e Assessoria para o acompanhamento da implementação da Lei Paulo Gustavo, pelo valor de R$ 27.568,00 (Vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais), equivalente a 5% do total do repasse recebido pelo município como previsto no Art. 17 do Capítulo X do Decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023, a ser paga em parcela única. Contratar Empresa de Consultoria e Assessoria para o acompanhamento da implementação da Lei Paulo Gustavo como previsto no Art. 17 do Capítulo X, do Decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar financeiramente a realização de 01 (um) projeto de mostra de audiovisual de produções desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), a ser paga em parcela única. Subsídio financeiro para a ação de apoio a realização de ações formativas, a apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoi Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de ações formativas relativas ao audiovisual, com o valor de R$6.761,84 (seis mil reais, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em Barreirinhas. Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de ações formativas relativas ao audiovisual, no município de barreirinhas. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoiar financeiramente a realização de até 10 (dez) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Barreirinhas. que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 13.395,71 (treze mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), a ser paga em parcela única. Subsídio financeiro para a ação de Apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que po Apoiar financeiramente até 05 (cinco) projetos de ação artística de Mestres da Cultura de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente até 05 (cinco) projetos de ação artística de Mestres da Cultura de Barreirinhas.

Metas e itens detalhados

  • Apoiar financeiramente a realização de até 15 (quinze) projetos de produção audiovisual realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 19.474,03 (dezenove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos), a ser paga em parcela única.R$ 292.110,57 · ID 51646
  • Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de reformas, restauros ou manutenção para o funcionamento de salas de cinema pública ou privada, cinemas de rua, cinema itinerante, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Barreirinhas que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 19.600,85 (Dezenove mil seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), a ser paga em parcela única.R$ 39.201,71 · ID 51647
  • Contratação de Empresa de consultoria e Assessoria para o acompanhamento da implementação da Lei Paulo Gustavo, pelo valor de R$ 27.568,00 (Vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais), equivalente a 5% do total do repasse recebido pelo município como previsto no Art. 17 do Capítulo X do Decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023, a ser paga em parcela única.R$ 27.568,00 · ID 51648
  • Apoiar financeiramente a realização de 01 (um) projeto de mostra de audiovisual de produções desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), a ser paga em parcela única.R$ 20.000,00 · ID 51649
  • Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de ações formativas relativas ao audiovisual, com o valor de R$6.761,84 (seis mil reais, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em Barreirinhas.R$ 13.522,69 · ID 51650
  • Apoiar financeiramente a realização de até 10 (dez) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Barreirinhas. que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 13.395,71 (treze mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), a ser paga em parcela única.R$ 133.957,11 · ID 51651
  • Apoiar financeiramente até 05 (cinco) projetos de ação artística de Mestres da Cultura de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), a ser paga em parcela única.R$ 25.000,00 · ID 51652

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BARREIRINHAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BARREIRINHAS → Barreirinhas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoiar financeiramente a realização de até 15 (quinze) projetos de produção audiovisual realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 19.474,03 (dezenove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos), a ser paga em parcela única.; Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de reformas, restauros ou manutenção para o funcionamento de salas de cinema pública ou privada, cinemas de rua, cinema itinerante, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Barreirinhas que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 19.600,85 (Dezenove mil seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), a ser paga em parcela única.; Contratação de Empresa de consultoria e Assessoria para o acompanhamento da implementação da Lei Paulo Gustavo, pelo valor de R$ 27.568,00 (Vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais), equivalente a 5% do total do repasse recebido pelo município como previsto no Art. 17 do Capítulo X do Decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023, a ser paga em parcela única.; Apoiar financeiramente a realização de 01 (um) projeto de mostra de audiovisual de produções desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), a ser paga em parcela única.; Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de ações formativas relativas ao audiovisual, com o valor de R$6.761,84 (seis mil reais, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em Barreirinhas.; Apoiar financeiramente a realização de até 10 (dez) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Barreirinhas. que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 13.395,71 (treze mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), a ser paga em parcela única.; Apoiar financeiramente até 05 (cinco) projetos de ação artística de Mestres da Cultura de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), a ser paga em parcela única.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar financeiramente a realização de até 15 (quinze) projetos de produção audiovisual realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 19.474,03 (dezenove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos), a ser paga em parcela única. Subsídio financeiro para a ação de Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de reformas, restauros ou manutenção para o funcionamento de salas de cinema pública ou privada, cinemas de rua, cinema itinerante, desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura de Barreirinhas que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 19.600,85 (Dezenove mil seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), a ser paga em parcela única. Subsídio financeiro para a ação de Apoio à reforma, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua, cinema itinerante, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou pr Contratação de Empresa de consultoria e Assessoria para o acompanhamento da implementação da Lei Paulo Gustavo, pelo valor de R$ 27.568,00 (Vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais), equivalente a 5% do total do repasse recebido pelo município como previsto no Art. 17 do Capítulo X do Decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023, a ser paga em parcela única. Contratar Empresa de Consultoria e Assessoria para o acompanhamento da implementação da Lei Paulo Gustavo como previsto no Art. 17 do Capítulo X, do Decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoiar financeiramente a realização de 01 (um) projeto de mostra de audiovisual de produções desenvolvidos por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), a ser paga em parcela única. Subsídio financeiro para a ação de apoio a realização de ações formativas, a apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoi Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de ações formativas relativas ao audiovisual, com o valor de R$6.761,84 (seis mil reais, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em Barreirinhas. Apoiar financeiramente a realização de até 02 (dois) projetos de ações formativas relativas ao audiovisual, no município de barreirinhas. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoiar financeiramente a realização de até 10 (dez) projetos de ações artísticas e culturais, desenvolvidos por artistas, grupos tradicionais, coletivos e trabalhadores da cultura do município de Barreirinhas. que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 13.395,71 (treze mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), a ser paga em parcela única. Subsídio financeiro para a ação de Apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que po Apoiar financeiramente até 05 (cinco) projetos de ação artística de Mestres da Cultura de Barreirinhas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), a ser paga em parcela única. Apoiar financeiramente até 05 (cinco) projetos de ação artística de Mestres da Cultura de Barreirinhas.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 17:11 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.