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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dosartigos 6º e 8º:VALOR TOTAL DE RECURSOS - R$…

MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE · Rancho Alegre–PR · R$ 59.312,49 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 59.312,49

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014284

ID 14284

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE
CNPJ
75.829.416/0001-16
Município do beneficiário / UF
Rancho Alegre/PR · outros repasses em Rancho AlegreO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventosObras e infraestruturaDesenvolvimento econômicoServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual
  • Desenvolvimento econômico: economia solidária, microempreendedor, microempreendedores
  • Obras e infraestrutura: reforma, reformas, obra, obras
  • Serviços e capacitação: capacitação, treinamento, consultoria

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dosartigos 6º e 8º:VALOR TOTAL DE RECURSOS - R$ 59.312,49DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 6°VALOR DESTINADO INCISO I – até R$ 31.423,76VALOR DESTINADO INCISO II – até R$ 7.182,74VALOR DESTINADO INCISO III – até R$ 3.606,20Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 31.423,76Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formasde financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentoestrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da LeiPaulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Rancho Alegre;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 7.182,74Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicasou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 3.606,20Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, apreservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e aodesenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.2DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:VALOR DESTINADO art. 8º – até R$ 17.099,79Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para o Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulaçãode atividades artísticas e culturais já existentes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE FORMA EXCLUSIVA OU EM COMPLEMENTO A OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO, INCLUSIVE AQUELAS COM ORIGEM EM RECURSOS PÚBLICOS OU FINANCEIRO ESTRANGEIRO. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, INCLUIDA A ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS A PANDEMIA DA COVID-19 SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO DE CINEMAS DE RUA E DE CINEMA ITINERANTES. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÓCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVOSUAIS, OU AINDA APOIO A OBSERVATÓRIOS A PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS E A PESQUISAS SOBRE AUDIOVISUAL E AO DESENVOLVIMENTO DE CIDADES DE LOCAÇÃO. Demais áreas da cultura Art. 8º APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, APOIO DE FORMA EXCLUSIVA OU EM COMPLEMENTO A OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO A AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS OU PRODUÇÕES OU MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS JÁ EXISTENTES. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS ARTISITICOS E CULTURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Metas e itens detalhados

  • APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE FORMA EXCLUSIVA OU EM COMPLEMENTO A OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO, INCLUSIVE AQUELAS COM ORIGEM EM RECURSOS PÚBLICOS OU FINANCEIRO ESTRANGEIRO.R$ 31.423,76 · ID 51758
  • APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, INCLUIDA A ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS A PANDEMIA DA COVID-19 SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO DE CINEMAS DE RUA E DE CINEMA ITINERANTES.R$ 7.182,74 · ID 51759
  • CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÓCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVOSUAIS, OU AINDA APOIO A OBSERVATÓRIOS A PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS E A PESQUISAS SOBRE AUDIOVISUAL E AO DESENVOLVIMENTO DE CIDADES DE LOCAÇÃO.R$ 3.606,20 · ID 51760
  • APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, APOIO DE FORMA EXCLUSIVA OU EM COMPLEMENTO A OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO A AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS OU PRODUÇÕES OU MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS JÁ EXISTENTES. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS ARTISITICOS E CULTURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.R$ 17.099,79 · ID 51761

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    RANCHO ALEGRE → Rancho Alegre
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Obras e infraestrutura, Desenvolvimento econômico, Serviços e capacitação
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE FORMA EXCLUSIVA OU EM COMPLEMENTO A OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO, INCLUSIVE AQUELAS COM ORIGEM EM RECURSOS PÚBLICOS OU FINANCEIRO ESTRANGEIRO.; APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, INCLUIDA A ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS A PANDEMIA DA COVID-19 SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO DE CINEMAS DE RUA E DE CINEMA ITINERANTES.; CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÓCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVOSUAIS, OU AINDA APOIO A OBSERVATÓRIOS A PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS E A PESQUISAS SOBRE AUDIOVISUAL E AO DESENVOLVIMENTO DE CIDADES DE LOCAÇÃO.; APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, APOIO DE FORMA EXCLUSIVA OU EM COMPLEMENTO A OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO A AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS OU PRODUÇÕES OU MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS JÁ EXISTENTES. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS ARTISITICOS E CULTURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
    Objeto
    Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dosartigos 6º e 8º:VALOR TOTAL DE RECURSOS - R$ 59.312,49DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 6°VALOR DESTINADO INCISO I – até R$ 31.423,76VALOR DESTINADO INCISO II – até R$ 7.182,74VALOR DESTINADO INCISO III – até R$ 3.606,20Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 31.423,76Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formasde financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentoestrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da LeiPaulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Rancho Alegre;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 7.182,74Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicasou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 3.606,20Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, apreservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e aodesenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.2DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:VALOR DESTINADO art. 8º – até R$ 17.099,79Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para o Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulaçãode atividades artísticas e culturais já existentes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dosartigos 6º e 8º:VALOR TOTAL DE RECURSOS - R$ 59.312,49DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 6°VALOR DESTINADO INCISO I – até R$ 31.423,76VALOR DESTINADO INCISO II – até R$ 7.182,74VALOR DESTINADO INCISO III – até R$ 3.606,20Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 31.423,76Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formasde financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentoestrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da LeiPaulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Rancho Alegre;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 7.182,74Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicasou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 3.606,20Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, apreservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e aodesenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.2DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:VALOR DESTINADO art. 8º – até R$ 17.099,79Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para o Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulaçãode atividades artísticas e culturais já existentes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE FORMA EXCLUSIVA OU EM COMPLEMENTO A OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO, INCLUSIVE AQUELAS COM ORIGEM EM RECURSOS PÚBLICOS OU FINANCEIRO ESTRANGEIRO. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, INCLUIDA A ADEQUAÇÃO A PROTOCOLOS SANITÁRIOS RELATIVOS A PANDEMIA DA COVID-19 SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO DE CINEMAS DE RUA E DE CINEMA ITINERANTES. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DIGITAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DE RODADAS DE NEGÓCIOS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E PARA A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVOSUAIS, OU AINDA APOIO A OBSERVATÓRIOS A PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS E A PESQUISAS SOBRE AUDIOVISUAL E AO DESENVOLVIMENTO DE CIDADES DE LOCAÇÃO. Demais áreas da cultura Art. 8º APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, APOIO DE FORMA EXCLUSIVA OU EM COMPLEMENTO A OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO A AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS OU PRODUÇÕES OU MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS JÁ EXISTENTES. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS ARTISITICOS E CULTURAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dosartigos 6º e 8º:VALOR TOTAL DE RECURSOS - R$ 59.312,49DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 6°VALOR DESTINADO INCISO I – até R$ 31.423,76VALOR DESTINADO INCISO II – até R$ 7.182,74VALOR DESTINADO INCISO III – até R$ 3.606,20Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 31.423,76Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formasde financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentoestrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da LeiPaulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Rancho Alegre;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 7.182,74Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicasou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 3.606,20Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, apreservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e aodesenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.2DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:VALOR DESTINADO art. 8º – até R$ 17.099,79Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para o Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulaçãode atividades artísticas e culturais já existentes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. → Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visandoa seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dosartigos 6º e 8º:VALOR TOTAL DE RECURSOS - R$ 59.312,49DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 6°VALOR DESTINADO INCISO I – até R$ 31.423,76VALOR DESTINADO INCISO II – até R$ 7.182,74VALOR DESTINADO INCISO III – até R$ 3.606,20Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para Inciso I (Produções) – R$ 31.423,76Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formasde financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamentoestrangeiro;Contratação de consultoria, capacitação e treinamento para a operacionalização da LeiPaulo Gustavo - 5% do valor total do recurso destinado ao município de Rancho Alegre;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso II (salas de cinema) – R$ 7.182,74Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicasou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para Inciso III (capacitação) – R$ 3.606,20Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bemcomo realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, apreservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e aodesenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.2DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:VALOR DESTINADO art. 8º – até R$ 17.099,79Propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas deseleção pública simplificada:● Destinar para o Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, aagentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo arealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internetou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulaçãode atividades artísticas e culturais já existentes;Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online.● Destinar para o Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedoresindividuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições eorganizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de Oitivas,Fóruns presenciais e Consultas Públicas online. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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