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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III).

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas–MG · R$ 62.550,39 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 62.550,39

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014285

ID 14285

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
CNPJ
17.754.177/0001-86
Município do beneficiário / UF
Couto de Magalhães de Minas/MG · outros repasses em Couto de Magalhães de MinasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 PRODUÇAO AUDIOVISUAL - Apoio a produções audiovisuais (filmes, documentários, clipes, games e lives)Chamamento público destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual de qualquer gênero. Conforme art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos serão utilizados para o operacionalização. PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA - EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei 195/2022. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização. APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III QUALIFICAÇAO - Art. 6 inciso III - EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Chamamento público, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município para oficina de roteiro, produção, figurino, filmagem e temas de preparação técnica para o audiovisual. 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURAChamamento público destinado a premiações de agentes culturais e artistas do município por mérito, por terem realizado ações relevantes no âmbito cultural, que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa. 5% dos recursos serão utilizados para o operacionalização. DEMAIS AREAS DA CULTURA - PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA

Metas e itens detalhados

  • EDITAL 001 PRODUÇAO AUDIOVISUAL - Apoio a produções audiovisuais (filmes, documentários, clipes, games e lives)Chamamento público destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual de qualquer gênero. Conforme art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos serão utilizados para o operacionalização.R$ 33.139,20 · ID 51779
  • EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA - EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei 195/2022. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização.R$ 7.574,85 · ID 51780
  • QUALIFICAÇAO - Art. 6 inciso III - EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Chamamento público, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município para oficina de roteiro, produção, figurino, filmagem e temas de preparação técnica para o audiovisual. 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização.R$ 3.803,06 · ID 51781
  • EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURAChamamento público destinado a premiações de agentes culturais e artistas do município por mérito, por terem realizado ações relevantes no âmbito cultural, que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa. 5% dos recursos serão utilizados para o operacionalização.R$ 18.033,28 · ID 51782

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS → Couto de Magalhães de Minas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → EDITAL 001 PRODUÇAO AUDIOVISUAL - Apoio a produções audiovisuais (filmes, documentários, clipes, games e lives)Chamamento público destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual de qualquer gênero. Conforme art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos serão utilizados para o operacionalização.; EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA - EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei 195/2022. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização.; QUALIFICAÇAO - Art. 6 inciso III - EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Chamamento público, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município para oficina de roteiro, produção, figurino, filmagem e temas de preparação técnica para o audiovisual. 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização.; EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURAChamamento público destinado a premiações de agentes culturais e artistas do município por mérito, por terem realizado ações relevantes no âmbito cultural, que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa. 5% dos recursos serão utilizados para o operacionalização.
    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 PRODUÇAO AUDIOVISUAL - Apoio a produções audiovisuais (filmes, documentários, clipes, games e lives)Chamamento público destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas de produção audiovisual de qualquer gênero. Conforme art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos serão utilizados para o operacionalização. PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA - EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA - Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da Lei 195/2022. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização. APOIO A REFORMAS, A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E A FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III QUALIFICAÇAO - Art. 6 inciso III - EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Chamamento público, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município para oficina de roteiro, produção, figurino, filmagem e temas de preparação técnica para o audiovisual. 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização. Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 004 DE PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURAChamamento público destinado a premiações de agentes culturais e artistas do município por mérito, por terem realizado ações relevantes no âmbito cultural, que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa. 5% dos recursos serão utilizados para o operacionalização. DEMAIS AREAS DA CULTURA - PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III). → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III). Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.