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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itaguaçu da Bahia devido a pandemia do COVID-19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os…

MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA · Itaguaçu da Bahia–BA · R$ 156.715,02 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 156.715,02

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014288

ID 14288

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA
CNPJ
16.445.843/0001-31
Município do beneficiário / UF
Itaguaçu da Bahia/BA · outros repasses em Itaguaçu da BahiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itaguaçu da Bahia devido a pandemia do COVID-19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do Paragrafo 1o do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Itaguaçu da Bahia que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (documentários, videoclipes, curta-metragem, etc), desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 - APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada pública simplificada para apoio a cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma EDITAL 002 - APOIO À CINEMAS DE RUA E/OU CINEMAS ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 003 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou desenvolvimento de espaços culturais. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Itaguaçu da Bahia que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (documentários, videoclipes, curta-metragem, etc), desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 83.027,62 · ID 51783
  • Chamada pública simplificada para apoio a cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 18.978,19 · ID 51784
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 9.528,27 · ID 51785
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou desenvolvimento de espaços culturais. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 45.180,94 · ID 51786

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ITAGUAÇU DA BAHIA → Itaguaçu da Bahia
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Itaguaçu da Bahia que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (documentários, videoclipes, curta-metragem, etc), desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamada pública simplificada para apoio a cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou desenvolvimento de espaços culturais. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itaguaçu da Bahia devido a pandemia do COVID-19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do Paragrafo 1o do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itaguaçu da Bahia devido a pandemia do COVID-19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do Paragrafo 1o do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Itaguaçu da Bahia que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (documentários, videoclipes, curta-metragem, etc), desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 - APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada pública simplificada para apoio a cinemas de rua e/ou cinemas itinerantes. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma EDITAL 002 - APOIO À CINEMAS DE RUA E/OU CINEMAS ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 003 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou desenvolvimento de espaços culturais. Fica ressaltado que, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itaguaçu da Bahia devido a pandemia do COVID-19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do Paragrafo 1o do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itaguaçu da Bahia devido a pandemia do COVID-19, através de repasse de recursos aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do Paragrafo 1o do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.