Executar os artigos 6º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da at...

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Executar os artigos 6º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital com escopo de apoiar propostas referentes às áreas de produções audiovisuais, desenvolvimento de roteiros, produção e exibição de curta -metragem, videoclipe, obras seriadas, documentários. Edital de Licitação/Modalidade Concurso para Seleção de Projetos na área Audiovisual — Lei Paulo Gustavo Descrição da ação: O percentual a que se refere o art. 17 será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas. Operacionalização das ações com escopo de profissionalizar o processo da lei em pauta. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital com a finalidade de fomentar propostas referentes a reforma de salas de cinemas — públicas ou privadas —, bem como, apoiar por meio do cinema itinerante, e cinema de rua, o alcance da democratização de acesso à cultura. Edital de Licitação/Modalidade Concursos para Seleção de Projetos de Apoio à Salas e Áreas para Cinemas — Lei Paulo Gustavo Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital com escopo de apoiar propostas referentes ao cineclubismo, festivais e mostras, pesquisa, inventário e catalogação de acervos, bem como a digitalização destes. Apoio à Capacitação, formação, e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital específico com a finalidade de apoiar, fomentar, e desenvolver os segmentos culturais de artes visuais, arte digital, artes clássicas, capoeira, música, música popular, música erudita, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, circo, cultura popular, cultura dos povos nômades, cultura dos povos indígenas, cultura de comunidades de matriz africana, cultura quilombolas, coletivos culturais não formalizados, artesanato, dança, hip-hop, funk, literatura, livro, leitura, e teatro. Edital de Licitação/Modalidade Concursos para Seleção de Projetos de Apoio às demais áreas da cultura

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 07:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Será lançado edital com escopo de apoiar propostas referentes às áreas de produções audiovisuais, desenvolvimento de roteiros, produção e exibição de curta -metragem, videoclipe, obras seriadas, documentários.; Descrição da ação: O percentual a que se refere o art. 17 será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas.; Será lançado edital com a finalidade de fomentar propostas referentes a reforma de salas de cinemas — públicas ou privadas —, bem como, apoiar por meio do cinema itinerante, e cinema de rua, o alcance da democratização de acesso à cultura.; Será lançado edital com escopo de apoiar propostas referentes ao cineclubismo, festivais e mostras, pesquisa, inventário e catalogação de acervos, bem como a digitalização destes.; Será lançado edital específico com a finalidade de apoiar, fomentar, e desenvolver os segmentos culturais de artes visuais, arte digital, artes clássicas, capoeira, música, música popular, música erudita, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, circo, cultura popular, cultura dos povos nômades, cultura dos povos indígenas, cultura de comunidades de matriz africana, cultura quilombolas, coletivos culturais não formalizados, artesanato, dança, hip-hop, funk, literatura, livro, leitura, e teatro.

   Objeto

   Executar os artigos 6º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital com escopo de apoiar propostas referentes às áreas de produções audiovisuais, desenvolvimento de roteiros, produção e exibição de curta -metragem, videoclipe, obras seriadas, documentários. Edital de Licitação/Modalidade Concurso para Seleção de Projetos na área Audiovisual — Lei Paulo Gustavo Descrição da ação: O percentual a que se refere o art. 17 será utilizado exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, por meio da contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas. Operacionalização das ações com escopo de profissionalizar o processo da lei em pauta. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital com a finalidade de fomentar propostas referentes a reforma de salas de cinemas — públicas ou privadas —, bem como, apoiar por meio do cinema itinerante, e cinema de rua, o alcance da democratização de acesso à cultura. Edital de Licitação/Modalidade Concursos para Seleção de Projetos de Apoio à Salas e Áreas para Cinemas — Lei Paulo Gustavo Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital com escopo de apoiar propostas referentes ao cineclubismo, festivais e mostras, pesquisa, inventário e catalogação de acervos, bem como a digitalização destes. Apoio à Capacitação, formação, e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital específico com a finalidade de apoiar, fomentar, e desenvolver os segmentos culturais de artes visuais, arte digital, artes clássicas, capoeira, música, música popular, música erudita, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, circo, cultura popular, cultura dos povos nômades, cultura dos povos indígenas, cultura de comunidades de matriz africana, cultura quilombolas, coletivos culturais não formalizados, artesanato, dança, hip-hop, funk, literatura, livro, leitura, e teatro. Edital de Licitação/Modalidade Concursos para Seleção de Projetos de Apoio às demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 02:11 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município → Executar os artigos 6º incisos I, II, e III, (Audiovisual) e 8º, incisos (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar n. º 195/2022, objetivando o alcance do maior número de fazedores de cultura, impulsionando a retomada da atividade cultural do Município Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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