Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou emcomplemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro;; apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamentode salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia dacovid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemasitinerantes;; capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio acineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmentepor meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e paraa memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e aodesenvolvimento de cidades de locação;; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes,iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redessociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamentosocial para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas eaudiências públicas.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou emcomplemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursospúblicos ou financiamento estrangeiro; Apoio produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamentode salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia dacovid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemasitinerantes; Apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio acineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmentepor meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e paraa memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio aobservatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e aodesenvolvimento de cidades de locação; Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes,iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividadesartísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redessociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamentosocial para enfrentamento da pandemia da covid-19.Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas eaudiências públicas.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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