Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e noartigo 8º da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas deagentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada aslimitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados aos espaços deexibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção, equipamentos e funcionamento dosespaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemiada COVID-19. Qualquer bem que , por ventura, seja adquirido será passível de sercusteado com recurso de natureza de custeio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas deagentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação noaudiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produçõesaudiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma; Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostasdeagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturaise/ou manutenção de espaços artísticos e culturais.Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música comapresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas aocotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ouculinária).OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e noartigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e noartigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas deagentes culturais e artistas que apresentem propostas que culminem em uma produçãoaudiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada aslimitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Apoio a Produções Audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados aos espaços deexibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes,contemplando reforma, restauro, manutenção, equipamentos e funcionamento dosespaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemiada COVID-19. Qualquer bem que , por ventura, seja adquirido será passível de sercusteado com recurso de natureza de custeio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a reformas, restauros, a manutenção e funcionamento de Salas de Cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostas deagentes culturais e artistas, contemplando capacitação, formação, qualificação noaudiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produçõesaudiovisuais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma Ações de capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Seleção pública através de editais ou chamamentos públicos destinados a propostasdeagentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de:economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações culturaise/ou manutenção de espaços artísticos e culturais.Realização de festival multicultural (feira de artesanato, difusão da música comapresentações ao vivo, premiação de poesia, Prêmio Cultura - ações relacionadas aocotidiano, aos fazeres, à moda, aos hábitos, às práticas diárias, à gastronomia ouculinária).OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio às demais áreas da cultura.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e noartigo 8º da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º e noartigo 8º da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base