Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado R$ 22.500,34 para este it...

Descrição publicada na base consultada

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado R$ 22.500,34 para este item, o Município de Ubiretama-RS realizará editais de concurso para a seleção de projeto de produção de curta metragens (ficção e/ou documentário), bem como será organizada seleção de projetos videoclipe, e outros. Para todas as seleções serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas, nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O Município de Ubiretama destinará o valor R$ 5.143,06 previsto nesse inciso para previsão em editais de projetos referentes à cinema de rua e cinema itinerante, conforme artigo 60 , II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do Decreto 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Os recursos previstos neste artigo e inciso, R$ 2.582,14 serão usados em edital prevendo as ações de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Ubiretama utilizará parte da totalidade dos R$ 12.243,95 previstos neste artigo para editais de artes visuais, artesanato, música, teatro, dança, literatura, livro e leitura, e outros segmentos da arte, com exceção do audiovisual, na ordem de R$ 10.143,95. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual Outra parte do Recurso deste artigo, na ordem de R$ 2.100,00 será destinada à operacionalização das ações na execução da Lei Paulo Gustavo, correspondente a até 5% dos recursos recebidos, previsto no artigo 17 do Decreto 11.525/2023. Art. 8º - Apoio às demais áreas da cultura - operacionalização da Lei Paulo Gustavo

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 07:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Para a utilização do valor total disponibilizado R$ 22.500,34 para este item, o Município de Ubiretama-RS realizará editais de concurso para a seleção de projeto de produção de curta metragens (ficção e/ou documentário), bem como será organizada seleção de projetos videoclipe, e outros. Para todas as seleções serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas, nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.; O Município de Ubiretama destinará o valor R$ 5.143,06 previsto nesse inciso para previsão em editais de projetos referentes à cinema de rua e cinema itinerante, conforme artigo 60 , II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do Decreto 11.525/2023; Os recursos previstos neste artigo e inciso, R$ 2.582,14 serão usados em edital prevendo as ações de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais.; O Município de Ubiretama utilizará parte da totalidade dos R$ 12.243,95 previstos neste artigo para editais de artes visuais, artesanato, música, teatro, dança, literatura, livro e leitura, e outros segmentos da arte, com exceção do audiovisual, na ordem de R$ 10.143,95. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.; Outra parte do Recurso deste artigo, na ordem de R$ 2.100,00 será destinada à operacionalização das ações na execução da Lei Paulo Gustavo, correspondente a até 5% dos recursos recebidos, previsto no artigo 17 do Decreto 11.525/2023.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado R$ 22.500,34 para este item, o Município de Ubiretama-RS realizará editais de concurso para a seleção de projeto de produção de curta metragens (ficção e/ou documentário), bem como será organizada seleção de projetos videoclipe, e outros. Para todas as seleções serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas, nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O Município de Ubiretama destinará o valor R$ 5.143,06 previsto nesse inciso para previsão em editais de projetos referentes à cinema de rua e cinema itinerante, conforme artigo 60 , II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do Decreto 11.525/2023 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Os recursos previstos neste artigo e inciso, R$ 2.582,14 serão usados em edital prevendo as ações de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Ubiretama utilizará parte da totalidade dos R$ 12.243,95 previstos neste artigo para editais de artes visuais, artesanato, música, teatro, dança, literatura, livro e leitura, e outros segmentos da arte, com exceção do audiovisual, na ordem de R$ 10.143,95. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual Outra parte do Recurso deste artigo, na ordem de R$ 2.100,00 será destinada à operacionalização das ações na execução da Lei Paulo Gustavo, correspondente a até 5% dos recursos recebidos, previsto no artigo 17 do Decreto 11.525/2023. Art. 8º - Apoio às demais áreas da cultura - operacionalização da Lei Paulo Gustavo

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 23/09/2026 às 02:11 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

   Registro incorporado à base