Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Laje Bahia devido à pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE LAJE

CNPJ

13.825.492/0001-04

Município do beneficiário / UF

LAJE/BA · outros repasses em LAJEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 129.831,51 · ID 51944
• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesmaR$ 29.676,47 · ID 51945
• Chamamento público simplificado, destinado à propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 14.899,50 · ID 51946
• Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a proposta de agentes culturais e artistas do município de Laje, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos – culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, dança, música e /ou manutenção de espaços culturais. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesmaR$ 70.650,10 · ID 51947

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 07:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma; Chamamento público simplificado, destinado à propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a proposta de agentes culturais e artistas do município de Laje, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos – culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, dança, música e /ou manutenção de espaços culturais. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Laje Bahia devido à pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Laje Bahia devido à pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio e Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado à propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a proposta de agentes culturais e artistas do município de Laje, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos – culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, dança, música e /ou manutenção de espaços culturais. Em caso de previsão de contratação de serviços adicionais o Município poderá utilizar conforme no Art. 17 do Decreto 11.525/23, o valor de 5% dos recursos aportados para esta ação e serão utilizados para operacionalização da mesma

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 15:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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