Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais…
MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS · Maurilândia do Tocantins–TO · R$ 48.551,10 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 48.551,10
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014361
ID 14361
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS
- CNPJ
- 25.064.015/0001-44
- Município do beneficiário / UF
- Maurilândia do Tocantins/TO · outros repasses em Maurilândia do TocantinsO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, festivais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Desse modo, disponibilizaremos o recurso para a realização de 3 curtas metragens.
Realização de Editais para o Apoio a Produções Audiovisuais
Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Operacionalização dos recursos
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Realização de Editais para o Apoio a salas de cinema
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a formação, capacitação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.
Realização de Editais para a Formação, qualificação e difusão
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 3 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura.
Realização de Editais para o apoio às Demais áreas da cultura
Metas e itens detalhados
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Desse modo, disponibilizaremos o recurso para a realização de 3 curtas metragens.R$ 23.294,81 · ID 52099
- Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 2.427,56 · ID 52100
- Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 5.879,54 · ID 52101
- Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a formação, capacitação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 2.951,91 · ID 52102
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 3 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura.R$ 13.997,28 · ID 52103
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- MAURILÂNDIA DO TOCANTINS → Maurilândia do Tocantins
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Desse modo, disponibilizaremos o recurso para a realização de 3 curtas metragens.; Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a formação, capacitação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023.; Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 3 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura.
- Objeto
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a produções audiovisuais, em cumprimento do Artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e alinhado aos princípios do decreto de regulamentação nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Desse modo, disponibilizaremos o recurso para a realização de 3 curtas metragens. Realização de Editais para o Apoio a Produções Audiovisuais Valor proposto a operacionalização dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, nos princípios do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Operacionalização dos recursos Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para o apoio a reformas, manutenção, restauros e ao funcionamento de salas de cinema, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para o Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para a formação, capacitação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de mostras de produções audiovisuais e festivais, conforme a determinação do Artigo 6º, inciso III, da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Realização de Editais para a Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas, ou outras formas de seleção pública simplificada, para ações referentes ao apoio da Cultura, objetivando atender as demais áreas do setor cultural, conforme a determinação do Artigo 8º da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022, e nas referências do Artigo 18 do Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023. Assim, realizaremos o lançamento de 3 editais referentes ao apoio as demais áreas da cultura. Realização de Editais para o apoio às Demais áreas da cultura
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. → Realizar a elaboração de editais, chamadas públicas ou outras formas de seleção pública simplificada, com base nas referências dos artigos 6º (no que rege o Audiovisual – em seus incisos I, II e III) e 8º (no que rege as demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº. 195, de 08 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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