Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos g...

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Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada. destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento. Reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas e/ou cinemas de rua ou itinerantes Contratação de serviços de para operacionalização dos recursos, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Operacionalização dos Recursos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados a contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada visando contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 07:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada; Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada. destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento.; Contratação de serviços de para operacionalização dos recursos, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados a contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada visando contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais

   Objeto

   Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada. destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento. Reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas e/ou cinemas de rua ou itinerantes Contratação de serviços de para operacionalização dos recursos, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. Operacionalização dos Recursos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada, destinados a contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Capacitação, formação, qualificação e difusão no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, e/ou outras formas de seleção pública simplificada visando contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 23/09/2026 às 02:11 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. → Executará os artigos 6º e 8º da LC 195/2022, considerando:Fomentar o desenvolvimento cultural;Oferecer incentivo financeiro direto para a realização de atividades que venham ao encontro do desenvolvimento autossustentável dos grupos oficialmente reconhecidos;Utilizar editais e comissões de seleção pública com a participação de representantes da sociedade na escolha de projetos para destinação de recursos públicos provenientes da Lei Paulo Gustavo, garantindo regras transparentes e ampla divulgação; Organizar Editais para exibição de audiovisual, apresentações de talentos locais e regionais, realização de concursos culturais, exposição de artes projetos, divulgação de autores e outros;Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com outros órgãos, as atividades de grupos de estudos, experimentais e da sociedade civil que abordem questões relativas à cultura, às artes e à diversidade cultural do município; Promover editais específicos que diversifiquem as ações de fomento às artes, estimulando sua presença nos espaços cotidianos de experiência cultural dos diferentes grupos da população e a promoção de novos artistas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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