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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar a os artigo 6o. (Audiovisual) e 8o. (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar No. 195/2022.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES · Presidente Bernardes–SP · R$ 129.530,30 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 129.530,30

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014389

ID 14389

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
CNPJ
55.251.185/0001-07
Município do beneficiário / UF
Presidente Bernardes/SP · outros repasses em Presidente BernardesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar a os artigo 6o. (Audiovisual) e 8o. (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar No. 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:01 Produção de curta-metragem: R$10.000,00 x 1= R$10.000,0004 Produções de videoclipes: R$5.000,00 x 4= R$20.000,0006 Produções de videoartes: R$5.358.19 x 6= R$32.149,14Contrapartida: Exibição das produções contempladas com acesso gratuito.Serviços de Assessoria Técnica: Olho Nu Promoções e Eventos Ltda.• Elaboração do plano de ação, acompanhamento do cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, elaboração de dois chamamentos públicos, 01 tira-dúvidas sobre elaboração de projeto com o setor cultural do município, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.Investimento: R$6.476,00 (5% do valor total do recurso – Previsto na Lei Paulo Gustavo Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Licitação para projeto de reforma e manutenção de sala de cinema pública.Valor do projeto: R$ 15.686,12 Contrapartida: Acesso gratuito do público em toda a programação Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público para seleção de 01 projeto para curso de formação em audiovisual.Sugestões:Oficina continuada de roteiro, produção e edição para cinema e novas mídias. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público de até projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Bernardes, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo 01- Seleção de até 10 projetos.Valor para cada projeto: R$2.000,00Total: R$20.000,00Módulo 02- Seleção de até 05 projetos.Valor para cada projeto: R$3.468,71Total: R$17.343,55Contrapartida: Acesso gratuito do público em todas as atividades Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituiçõ

Metas e itens detalhados

  • Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:01 Produção de curta-metragem: R$10.000,00 x 1= R$10.000,0004 Produções de videoclipes: R$5.000,00 x 4= R$20.000,0006 Produções de videoartes: R$5.358.19 x 6= R$32.149,14Contrapartida: Exibição das produções contempladas com acesso gratuito.Serviços de Assessoria Técnica: Olho Nu Promoções e Eventos Ltda.• Elaboração do plano de ação, acompanhamento do cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, elaboração de dois chamamentos públicos, 01 tira-dúvidas sobre elaboração de projeto com o setor cultural do município, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.Investimento: R$6.476,00 (5% do valor total do recurso – Previsto na Lei Paulo GustavoR$ 68.625,15 · ID 52244
  • Licitação para projeto de reforma e manutenção de sala de cinema pública.Valor do projeto: R$ 15.686,12 Contrapartida: Acesso gratuito do público em toda a programaçãoR$ 15.686,12 · ID 52245
  • Edital de chamamento público para seleção de 01 projeto para curso de formação em audiovisual.Sugestões:Oficina continuada de roteiro, produção e edição para cinema e novas mídias.R$ 7.875,44 · ID 52246
  • Edital de Chamamento Público de até projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Bernardes, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo 01- Seleção de até 10 projetos.Valor para cada projeto: R$2.000,00Total: R$20.000,00Módulo 02- Seleção de até 05 projetos.Valor para cada projeto: R$3.468,71Total: R$17.343,55Contrapartida: Acesso gratuito do público em todas as atividadesR$ 37.343,59 · ID 52247

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PRESIDENTE BERNARDES → Presidente Bernardes
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:01 Produção de curta-metragem: R$10.000,00 x 1= R$10.000,0004 Produções de videoclipes: R$5.000,00 x 4= R$20.000,0006 Produções de videoartes: R$5.358.19 x 6= R$32.149,14Contrapartida: Exibição das produções contempladas com acesso gratuito.Serviços de Assessoria Técnica: Olho Nu Promoções e Eventos Ltda.• Elaboração do plano de ação, acompanhamento do cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, elaboração de dois chamamentos públicos, 01 tira-dúvidas sobre elaboração de projeto com o setor cultural do município, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.Investimento: R$6.476,00 (5% do valor total do recurso – Previsto na Lei Paulo Gustavo; Licitação para projeto de reforma e manutenção de sala de cinema pública.Valor do projeto: R$ 15.686,12 Contrapartida: Acesso gratuito do público em toda a programação; Edital de chamamento público para seleção de 01 projeto para curso de formação em audiovisual.Sugestões:Oficina continuada de roteiro, produção e edição para cinema e novas mídias.; Edital de Chamamento Público de até projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Bernardes, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo 01- Seleção de até 10 projetos.Valor para cada projeto: R$2.000,00Total: R$20.000,00Módulo 02- Seleção de até 05 projetos.Valor para cada projeto: R$3.468,71Total: R$17.343,55Contrapartida: Acesso gratuito do público em todas as atividades
    Objeto
    Executar a os artigo 6o. (Audiovisual) e 8o. (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar No. 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar a os artigo 6o. (Audiovisual) e 8o. (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar No. 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de chamamento público para seleção de projetos inéditos de obras na linguagem de audiovisual, sendo:Proposta de valores:01 Produção de curta-metragem: R$10.000,00 x 1= R$10.000,0004 Produções de videoclipes: R$5.000,00 x 4= R$20.000,0006 Produções de videoartes: R$5.358.19 x 6= R$32.149,14Contrapartida: Exibição das produções contempladas com acesso gratuito.Serviços de Assessoria Técnica: Olho Nu Promoções e Eventos Ltda.• Elaboração do plano de ação, acompanhamento do cadastramento do plano de ação no sistema transferegov, elaboração de dois chamamentos públicos, 01 tira-dúvidas sobre elaboração de projeto com o setor cultural do município, contratação e pagamento da comissão de seleção dos projetos.Investimento: R$6.476,00 (5% do valor total do recurso – Previsto na Lei Paulo Gustavo Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Licitação para projeto de reforma e manutenção de sala de cinema pública.Valor do projeto: R$ 15.686,12 Contrapartida: Acesso gratuito do público em toda a programação Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de chamamento público para seleção de 01 projeto para curso de formação em audiovisual.Sugestões:Oficina continuada de roteiro, produção e edição para cinema e novas mídias. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Chamamento Público de até projetos de ações culturais e artísticas, incentivando assim o desenvolvimento da cultura local, a valorização do artista residente em Presidente Bernardes, bem como o acesso da população às ações desenvolvidas pelos projetos selecionados, observando os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade.Módulo 01- Seleção de até 10 projetos.Valor para cada projeto: R$2.000,00Total: R$20.000,00Módulo 02- Seleção de até 05 projetos.Valor para cada projeto: R$3.468,71Total: R$17.343,55Contrapartida: Acesso gratuito do público em todas as atividades Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituiçõ
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar a os artigo 6o. (Audiovisual) e 8o. (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar No. 195/2022. → Executar a os artigo 6o. (Audiovisual) e 8o. (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar No. 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.