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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2023, sendo:A) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; B) Art 6º - II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação…

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO · Porto Esperidião–MT · R$ 117.616,21 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 117.616,21

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014432

ID 14432

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO
CNPJ
03.238.904/0001-48
Município do beneficiário / UF
Porto Esperidião/MT · outros repasses em Porto EsperidiãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2023, sendo:A) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; B) Art 6º - II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema.C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; D) Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I a) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;a. Descrição da Ação I.i. Edital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas metragem, series, documentários, vídeo clips. Realização do Edital nº 1 - Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Estruturação de salas de cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, a festivais, mostras e de produções audiovisuais; preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;a. Descrição ação III.i. Edital de seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica audiovisual. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, a festivais, mostras e de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual

Metas e itens detalhados

  • a) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;a. Descrição da Ação I.i. Edital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas metragem, series, documentários, vídeo clips.R$ 62.313,07 · ID 52496
  • II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;R$ 14.243,32 · ID 52497
  • C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, a festivais, mostras e de produções audiovisuais; preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;a. Descrição ação III.i. Edital de seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica audiovisual.R$ 7.151,07 · ID 52515
  • Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.R$ 33.908,75 · ID 52516

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PORTO ESPERIDIÃO → Porto Esperidião
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → a) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;a. Descrição da Ação I.i. Edital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas metragem, series, documentários, vídeo clips.; II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;; C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, a festivais, mostras e de produções audiovisuais; preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;a. Descrição ação III.i. Edital de seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica audiovisual.; Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
    Objeto
    OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2023, sendo:A) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; B) Art 6º - II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema.C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; D) Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2023, sendo:A) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; B) Art 6º - II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema.C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; D) Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I a) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;a. Descrição da Ação I.i. Edital de seleção de projetos audiovisuais: filmes, curtas metragem, series, documentários, vídeo clips. Realização do Edital nº 1 - Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Estruturação de salas de cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, a festivais, mostras e de produções audiovisuais; preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;a. Descrição ação III.i. Edital de seleção de proposta de festivais, workshops, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica audiovisual. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, a festivais, mostras e de produções audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2023, sendo:A) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; B) Art 6º - II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema.C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; D) Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2023, sendo:A) Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais; B) Art 6º - II Apoio a salas de cinema; apoio a reformas, a restauros, estruturação, manutenção e a funcionamento de salas de cinema.C) Art. 6º - III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; D) Art 8º - Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.