Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Diamante/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão do artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023, até 5% do recurso aportado para esta ação poderá ser utilizado para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado destinado às salas de cinemas ou similares no município de Diamante, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural do município. Conforme previsão do artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023, até 5% do recurso aportado para esta ação poderá ser utilizado para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Diamante nas modalidades de: economia solidária e economia criativa. Conforme previsão do artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023, até 5% do recurso aportado para esta ação poderá ser utilizado para operacionalização da mesma.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Diamante/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Diamante/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Conforme previsão do artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023, até 5% do recurso aportado para esta ação poderá ser utilizado para operacionalização da mesma. Chamamento Público para Fomento à Produção Audiovisual Diamantense Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado às salas de cinemas ou similares no município de Diamante, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Reformas, manutenção e melhorias às salas de cinema e cultura. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural do município. Conforme previsão do artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023, até 5% do recurso aportado para esta ação poderá ser utilizado para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão cultural Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Diamante nas modalidades de: economia solidária e economia criativa. Conforme previsão do artigo 17 do Decreto Federal nº11.525/2023, até 5% do recurso aportado para esta ação poderá ser utilizado para operacionalização da mesma. Mostra Cultural Diamantense

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Diamante/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Diamante/PB devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base