Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras etrabalhadores do setor cultural no município de Feira Nova do Maranhão/MA devidoaos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 n...

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Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras etrabalhadores do setor cultural no município de Feira Nova do Maranhão/MA devidoaos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação dasatividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras decultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais,Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e osIncisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 dejulho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio e fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, ao desenvolvimento e ao funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuai Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 08:23 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, ao desenvolvimento e ao funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras etrabalhadores do setor cultural no município de Feira Nova do Maranhão/MA devidoaos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação dasatividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras decultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais,Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e osIncisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 dejulho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras etrabalhadores do setor cultural no município de Feira Nova do Maranhão/MA devidoaos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação dasatividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras decultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais,Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e osIncisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 dejulho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para apoio e fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, ao desenvolvimento e ao funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuai Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 23/09/2026 às 02:11 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras etrabalhadores do setor cultural no município de Feira Nova do Maranhão/MA devidoaos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação dasatividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras decultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais,Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e osIncisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 dejulho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras etrabalhadores do setor cultural no município de Feira Nova do Maranhão/MA devidoaos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação dasatividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras decultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais,Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e osIncisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 dejulho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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